Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

Contratos bem redigidos estabelecem as bases para relações comerciais transparentes, especificando direitos e obrigações de todas as partes envolvidas... Ao analisar minuciosamente contratos, transações comerciais, e regulamentações aplicáveis, os advogados podem identificar potenciais obstáculos e estruturar estratégias para evitá-los

de prestação de serviços profissionais por meio de pessoas jurídicas ou sob a forma autônoma, a chamada"pejotização"... contratante e o empregado da empresa contratada na terceirização, também" não há como se reconhecer o vínculo empregatício entre os empresários individuais/sócios da pessoa jurídica contratada para a prestação de serviços... de serviços e a empresa contratante "

DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATOS DE CONSUMO – TRANSPORTE AÉREO – RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR – INDENIZAÇÃO Contrato de transporte aéreo internacional de passageiros: danos morais ARE 766.618 ED/SP... de pronto-socorro, para prestação de atendimento de emergência, bem como a contratação de profissional médico, nos shopping centers existentes na área do município... 1988, art. 22, I) e os princípios da livre iniciativa ( CF/1988, arts. 1º, IV, e 170, “caput”), da razoabilidade e da proporcionalidade — lei municipal que impõe a instalação de ambulatório médico ou serviço

No direito do trabalho, há diversos formatos de realização de trabalho, como exemplo, prestação de serviços entre duas pessoas jurídicas, trabalho terceirizado, estágio, entre outros... Exemplo: O contrato de prestação de serviço entre duas pessoas jurídicas não possui vínculo empregatício como regra, contudo, se restar configurado os 4 elementos, pode ser reconhecido em juízo a fraude... de forma habitual, ou seja, com frequência, NÃO é uma prestação de serviço esporádica, mas sim de forma contínua, ainda que não seja em dias seguidos ou todos os dias. 4 - Subordinação Por fim, a subordinação

interesse público primário - assim entendido como a própria subsistência da prestação do serviço público, sujeito ao princípio da continuidade... Todavia, não se pode concluir que esse provimento poderá inviabilizar o financiamento do contrato de concessão, especialmente ocasionando vencimento antecipado de saldo devedor de contrato de financiamento... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Concessionária de serviço público. Ausência de interesse público primário. Ilegitimidade ativa

Na ação, uma Empresa de tecnologia busca o recebimento de aproximadamente R$ 5 milhões de reais referentes a contrato de prestação de serviços.

A prestação dos serviços sempre pode ser obstada se não tiver havido o pagamento correspondente... Inexistência de dever de prestação de contas pelo usufrutuário sobrevivente... Nos contratos de consumo de bens essenciais como água, energia elétrica, saúde, educação etc, não pode o fornecedor agir pensando apenas no que melhor lhe convém

Acolhendo os argumentos apresentados pela parte autora, a sentença foi julgada procedentes, condenando o banco declarar a nulidade dos contratos relacionado aos cartões de crédito que não foram adquiridos

sob acordo, ocorreu a celebração do contrato de prestação de serviço entre as partes em fevereiro de 2020... Os advogados, à vista dos artigos 6, 12 ,14 e 20 do Código do Consumidor, pediram a consequente aplicação da inversão do ônus da prova no caso concreto e a verificação dos vícios da má prestação do serviço... empresa agiu de maneira irresponsável, pois os funcionários incubidos em cumprir o novo acordo não eram pontuais, demonstrando novamente a falta de profissionalismo, o que levou a cliente romper com o contrato

A prestação dos serviços sempre pode ser obstada se não tiver havido o pagamento correspondente... Nos contratos de consumo de bens essenciais como água, energia elétrica, saúde, educação etc, não pode o fornecedor agir pensando apenas no que melhor lhe convém... Inexistência de dever de prestação de contas pelo usufrutuário sobrevivente