Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um clássico da jurisprudência, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

Nos últimos anos o mercado imobiliário esteve com vendas aquecidas, o que fez aumentar muito as demandas judiciais decorrentes do descumprimento dos contratos firmados com os consumidores... Um problema muito comum, além dos atrasos e dos abusos nos contratos, tem sido os defeitos nos imóveis entregues... – por exemplo: rachaduras, material em desconformidade com o projeto – esta reclamação pode ser feita em até 90 dias da compra

Assim, ele ressalta que "não houve mera conversão do negócio anterior, mas sim criou-se novo contrato de compra e venda"... procedente o pedido da autora para confirmar a entrega do bem, determinada em ação liminar; condenar a concessionária ao pagamento de multa contratual, consistente em 5% do valor do bem, em razão do descumprimento de contrato... Ao analisar o feito, o juiz originário observa que, pelo acordo de vontades das partes, o primeiro negócio jurídico de compra e venda do automóvel foi extinto e substituído por outro

Assim, ele ressalta que "não houve mera conversão do negócio anterior, mas sim criou-se novo contrato de compra e venda"... procedente o pedido da autora para confirmar a entrega do bem, determinada em ação liminar; condenar a concessionária ao pagamento de multa contratual, consistente em 5% do valor do bem, em razão do descumprimento de contrato... Ao analisar o feito, o juiz originário observa que, pelo acordo de vontades das partes, o primeiro negócio jurídico de compra e venda do automóvel foi extinto e substituído por outro

Assim, ele ressalta que "não houve mera conversão do negócio anterior, mas sim criou-se novo contrato de compra e venda"... procedente o pedido da autora para confirmar a entrega do bem, determinada em ação liminar; condenar a concessionária ao pagamento de multa contratual, consistente em 5% do valor do bem, em razão do descumprimento de contrato... Ao analisar o feito, o juiz originário observa que, pelo acordo de vontades das partes, o primeiro negócio jurídico de compra e venda do automóvel foi extinto e substituído por outro

Assim, ele ressalta que não houve mera conversão do negócio anterior, mas sim criou-se novo contrato de compra e venda... procedente o pedido da autora para confirmar a entrega do bem, determinada em ação liminar; condenar a concessionária ao pagamento de multa contratual, consistente em 5% do valor do bem, em razão do descumprimento de contrato... juiz originário observa que, pelo acordo de vontades das partes, o primeiro negócio jurídico de compra e venda do automóvel foi extinto e substituído por outro

Não se exige uma carteira de identidade para sacar dinheiro no banco A, outra para efetuar saques no banco B e outra para assinar uma escritura de compra e venda... Teríamos uma do banco, outra do instituto de previdência e uma outra para a locadora de veículos... A toda evidência, a senha (assinatura eletrônica) do banco A não é aceita no banco B, tampouco para assinar um contrato ou protocolar uma petição