Despacho Liminar em Notícias

Em combate ao teor do despacho, a parte autora interpôs recurso de agravo de instrumento no TRF-4 — que acabou provido em sede de liminar... Este foi o resumo dos minuciosos fundamentos utilizados pelo desembargador Roger Raupp Rios, presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para manter despacho que negou liminar a uma... Clique aqui para ler o despacho do primeiro grau. Clique aqui para ler a decisão do desembargador. Mandado de segurança 5003386-22.2020.4.04.7107/RS

Clique aqui para ler o despacho que concedeu a liminar. Mandado de segurança 5001053-79.2020.4.04.7113/RS... Inconformada com a decisão, a União, por meio do recurso de agravo de instrumento, recorreu ao tribunal pela suspensão da liminar... Em despacho proferido na semana passada (7/4), a relatora do caso na Corte, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma, considerou que a liberação judicial prejudica os candidatos que preencheram

Dados da Assessoria de Planejamento do TJMS mostram que foram contabilizados em primeiro e segundo graus 33.120 sentenças, 39.708 decisões, 73.249 despachos, 875.051 atos cumpridos pelos servidores, além... Garantida ainda estão a apreciação, sem prejuízo do andamento dos demais feitos pelo regime de teletrabalho, de habeas corpus e mandado de segurança; de medidas liminares e antecipação de tutela, inclusive

Por isso, segundo anotou no despacho que negou a liminar, "todos os entes públicos, cada um em sua respectiva esfera de atuação, lançaram decretos regulamentando medidas para o combate à pandemia"... (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS) Clique aqui para ler a íntegra do despacho Ação popular 5021780-48.2020.8.21.0001/RS... O pedido de liminar, no bojo de ação popular, foi feito pelo deputado estadual Eric Lins Grilo (DEM) em face do governador Eduardo Leite (PSDB), que declarou estado de calamidade pública por meio do Decreto

liminar... A ação, que tramita em segredo de justiça, ainda pende de análise de mérito, sendo o despacho liminar passível de contestação junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... momento, resta demonstrado estar o alimentante impossibilitado de arcar, sem seu prejuízo, com os alimentos fixados no percentual de 40% do salário mínimo em favor da requerida", anotou o juízo no despacho

(negritei) _______________________________ Cuida-se de agravo de instrumento tirado de despacho que, em autos de ação de busca e apreensão fundada no Decreto-lei 911 /69, suspendeu o cumprimento da liminar... Cumprimento da liminar suspenso em face da quarentena decorrente da pandemia por COVID-19. Descabimento... A propósito, cabe lembrar que pela disciplina traçada pelo Decreto-lei 911 /69 a concessão da liminar de busca e apreensão não é faculdade do Juiz, mas um direito do credor

O despacho é desta terça-feira (7/3)... A OAB também já levou ao ministro a ideia de negociar o tema: "A decisão de não conceder a liminar reforça que o diálogo é a melhor situação... Amigo da corte No despacho desta terça, Fux também autoriza o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como amicus curiae na ação

“Já se percebe aumento no número de sentenças (julgamento da causa), decisões (liminares e outras questões) e despachos (para andamento processual), com estimativa de incremento de 10% a 15%”, ressaltou

Em decisão proferida nesta terça-feira (7), a 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou liminar em mandado de segurança proposto por empresa de plano de saúde... O relator do agravo escreveu eu seu despacho que não ignora o porvir financeiro da agravante e de muitas empresas, mas afirmou que “o estado de calamidade pública decretado pelo governador do Estado de

A ação com pedido de liminar foi rapidamente apreciada pela Justiça do Trabalho no prazo de menos de 24 horas... O despacho do juiz é dirigido à Caixa Econômica Federal que deverá promover imediatamente a liberação do FGTS depositado ao trabalhador que moveu a ação... O despacho é do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Araras, Luis Rodrigo Fernandes Braga. Ele destaca que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é direito dos trabalhadores