Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

O magistrado destacou que ainda que a jurisprudência desta Corte Regional vem admitindo a possibilidade de afastamento das conclusões das comissões de heteroidentificação quando, dos documentos juntados... Em suas razões recursais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) discorre a respeito da sistemática do sistema de cotas instituído pela Lei 12.711 /2012 e defende a legalidade da decisão que não homologou

O magistrado destacou que ainda que a jurisprudência desta Corte Regional vem admitindo a possibilidade de afastamento das conclusões das comissões de heteroidentificação quando, dos documentos juntados... Em suas razões recursais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) discorre a respeito da sistemática do sistema de cotas instituído pela Lei 12.711 /2012 e defende a legalidade da decisão que não homologou

Destacou o magistrado que, conforme os documentos juntados ao processo, a coordenadora do curso informou que o “e-mail do AVA é a forma oficial de comunicação”... Sustentou a apelante que, em razão da pandemia de Covid-19, as aulas foram suspensas e a faculdade também foi fechada para atendimento presencial, sendo que os únicos meios de comunicação entre a instituição

Uma aposentadoria por idade rural, requerida com base em inúmeras provas e documentos que demonstram a condição de segurado especial do cidadão, e que é negada somente pela ausência de reconhecimento de... (TRF4, AC 5000457-39.2018.4.04.7219 , TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC, Relator JORGE ANTONIO MAURIQUE, juntado aos autos em 30/05/2019)... (TRF4, AC 5009746-38.2018.4.04.7108 , TERCEIRA TURMA, Relatora VÂNIA HACK DE ALMEIDA, juntado aos autos em 22/10/2019) RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURADO APOSENTADO

Em sede policial, Maria foi ouvida, afirmando, apesar de não apresentar documentos, que tinha 17 anos e que Lauro sempre manteve comportamento estranho com ela, razão pela qual tinha interesse em ver o... Na mesma ocasião, foi, ainda, juntado o laudo de exame do material apreendido, o laudo da arma de fogo demonstrando o potencial lesivo e a Folha de Antecedentes Criminais, sem outras anotações... Além disso, conforme enunciado da Súmula 74 do STJ , diz que a menoridade requer prova com documento hábil

Ocorre que o referido ofício foi juntado sem o respectivo anexo, no qual constava o número do terminal telefônico do paciente, que somente veio aos autos por meio da presente petição (Doc. 103)... Por outro lado, quanto ao pedido relacionado ao limite de dias entre cada umas das prorrogações da interceptação telefônica, assiste parcial razão à defesa... (31) 9955-6876 (sem referência a seu nome) –, foi prolatada em 18/04/2008, conforme representação de fls. 517/519 e Ofício nº 3236/2008-DELEFAZ/SR/DPF/MS, de fls. 538, acolhidos às fls. 945/948 (documentos

Mesmo diante do fato de TERMOS JUNTADO JUNTO AO WRIT O PROCESSO POR COMPLETO CONTENDO A R. SENTENÇA, POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE?" (e-STJ fl. 15)... Se os pacientes tivessem deixado de juntar a sentença impugnada ou, ainda, tivessem suprimido folhas do documento de forma a influir negativamente no ânimo dos Julgadores, poder-se-ia aventar a hipótese... E, no caso, ao examinar os fatos que deram ensejo à instauração do inquérito policial, verifico assistir razão à defesa

DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM DESTAQUE AO FATO DE OS CRIMES NÃO ENVOLVEREM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, À PRIMARIEDADE DOS ACUSADOS E AOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA DEFESA, QUE REPORTAM TRABALHO LÍCITO... EXISTÊNCIA DOS VEÍCULOS DEMONSTRADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/SC)... Sendo assim, inexiste qualquer ilegalidade no aumento implementado pelo juízo de origem em razão das circunstâncias do crime, de modo que merece ser mantido

Conforme análise do magistrado, o acidente sofrido pelo autor dentro do veículo da ré restou devidamente comprovado pelos documentos juntados ao processo... “Ao contrário do que alega a empresa, o autor se encontra acometido por tetraparesia pós trauma, sendo que, em razão dessa enfermidade, encontra-se acamado impossibilitado de movimentação eficaz dos seus

Todavia, diferentemente da inteligência da r. sentença, verifico nos documentos acostados à inicial, que foi juntado extrato que demonstram o pagamento das doze parcelas no valor da mensalidade, sob o... Nas razões sentenciais, entendeu o juízo de piso que não houve prova do direito constitutivo do autor quanto ao pagamento das mensalidades... No caso vertente, contudo, por incidir responsabilidade civil objetiva, em razão da relação de consumo, dispensa-se a comprovação da culpa