Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

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  • Acusada de latrocínio tem pedido de liberdade negado

    Notícias05/04/2014Correio Forense
    c/c artigo 29 , c/c artigo 69 (formação de quadrilha), todos do Código Penal... A ré responde ao processo em prisão temporária desde 14 de abril de 2012 pelos delitos prescritos no artigo 157 , § 3º , segunda parte (subtrair para si coisa móvel alheia mediante ameaça), e artigo 288
  • Acusada de latrocínio tem pedido de liberdade negado

    Notícias03/04/2014Âmbito Jurídico
    c/c artigo 29 , c/c artigo 69 (formação de quadrilha), todos do Código Penal... A ré responde ao processo em prisão temporária desde 14 de abril de 2012 pelos delitos prescritos no artigo 157 , 3º , segunda parte (subtrair para si coisa móvel alheia mediante ameaça), e artigo 288
  • STJ acolhe recurso do MPMG versando sobre o delito de latrocínio tentado

    descrita no art. 157 , 3º , 2ª parte, do Código Penal , não tipificaria crime autônomo, mas apenas circunstância especial a qualificar o crime de roubo... No caso em tela, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia decidido que inexiste, no direito pátrio, a figura do latrocínio tentado, ao argumento de que a hipótese... Assim, concluiu o Tribunal de origem que, não ocorrendo o resultado morte, impossível falar em modalidade tentada de latrocínio, devendo o delito ser desclassificado para homicídio qualificado tentado
  • PARANAGUÁ - Promotoria denuncia por latrocínio acusada de matar idoso de 84 anos

    A acusada foi denunciada pelo Ministério Público com base no Artigo 157 do Código Penal (latrocínio, cuja pena prevista é a de reclusão por período variando entre 20 e 30 anos)... A denúncia também é fundamentada no Artigo 61 do Código Penal , segundo o qual é condição que agrava a pena o fato da vítima ser idosa. Ela permanecerá presa aguardando julgamento... A 6.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, município do litoral do estado, denunciou, na segunda-feira (10 de fevereiro), Andressa Pereira Bernardo, 25 anos, pelo latrocínio de Salim de Souza Miranda, de
  • Crime no Parque – réu é condenado a 23 anos por latrocínio

    O réu, que está preso desde o dia 29/3, foi condenado por latrocínio (artigo 157 , § 3º , in fine, do Código Penal ) e deve cumprir a pena em regime inicial fechado. Ainda cabe recurso da sentença... Dita o artigo 157 , § 3º do Código Penal que “se da violência (...) resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos”... O latrocínio é uma forma de roubo qualificado, considerado como crime contra o patrimônio
  • 4ª Vara Criminal condena réu a 25 anos de prisão por crime de latrocínio

    Notícias07/10/2013Poder Judiciário do Estado do Acre
    - crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal... 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu Leomar da Silva Costa a cumprir a pena de 25 anos de reclusão, e 90 noventa dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo, pela prática de latrocínio... O contexto probatório indica que a consumação do crime de latrocínio ocorreu em virtude do reconhecimento da vítima, no momento em que levantou a cabeça, conforme consta nas imagens de vídeo
  • SANTARÉM: MP denuncia jovem que matou pai e irmã

    Notícias19/09/2013Ministério Público do Estado do Pará
    Foi denunciado pelo MP pelo crime de latrocínio, (art. 157 , parágrafo 3º do Código Penal ). A pena prevista é entre 20 a 30 anos de reclusão... A 2ª promotora de justiça criminal de Santarém, Lilian Regina Furtado Braga, ofereceu denúncia contra Yarle Cardoso Gomes pelo crime de latrocínio, ocorrido em agosto deste ano no município, quando o jovem
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