Crime no Parque – réu é condenado a 23 anos por latrocínio

O juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou, no dia 18/10, Walisson Santos Lemos, a 23 anos de reclusão pelo homicídio da professora Christiane Silva Mattos. Ela foi morta em 28/3, no Parque da Cidade, depois de ser abordada no estacionamento do Pátio Brasil. O réu, que está preso desde o dia 29/3, foi condenado por latrocínio (artigo 157, § 3º, in fine, do Código Penal) e deve cumprir a pena em regime inicial fechado. Ainda cabe recurso da sentença.

O réu foi sentenciado ainda ao pagamento de 25 dias-multa fixados, cada um, em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. O dinheiro, pago depois da sentença transitar em julgado, é controlado pelo Departamento Penitenciário Nacional - Depen e serve para o aprimoramento do sistema penitenciário através do Fundo Penitenciario Nacional – Funpen.

No dia 30 de março, dois dias após o crime, o Walisson, 24 anos, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva. Em 2 de abril, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília, a pedido do Ministério Público, declinou da competência do feito “em favor de uma das Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília”. Para a promotoria, não se tratava de crime doloso contra a vida, mas de latrocínio, já que a vítima “teve subtraída, mediante violência, a qual causou sua morte, a quantia de R$ 200,00 e um cartão do BRB, mediante o qual foram sacados R$ 1.180,00 de sua conta corrente”. O latrocínio é uma forma de roubo qualificado, considerado como crime contra o patrimônio. Dita o artigo 157, § 3º do Código Penal que “se da violência (...) resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos”.

Em 2/5, os autos foram para a 1ª Vara Criminal de Brasília e, em 7/5, foi recebida a denúncia. Em 17/6, foi realizada audiência, quando foram ouvidas oito testemunhas e interrogado o réu. Na ocasião, Walisson alegou ter um relacionamento amoroso com a vítima, mas não soube dizer o número do telefone com que se comunicava com ela e disse que jogou o aparelho fora. Um policial narrou que foi possível chegar até o acusado pelas impressões digitais colhidas no local dos fatos e que ele foi preso em casa. Disse que no percurso até a delegacia, Walisson já confessou o crime. Uma pessoa ligada à família disse que o réu estivera no shopping com alguns currículos procurando emprego, pois estava desempregado. À noite, após o crime, testemunhas contaram que ele saiu para um show e uma delas disse que ele estava tranquilo e brincando. Testemunhas narraram ainda que a aliança de Christiane foi encontrada na casa de Walisson.

Processo nº 2013.01.1.040711-8