Número de Testemunhas em Notícias

A gente só tem acesso às secretarias dele, nunca tive o número pessoal dele", afirmou uma paciente... Ela disse ainda que após ouvir o médico e outras testemunhas será dado um prazo para que outras vítimas apareçam na delegacia para prestar os seus depoimentos

Seguidamente ela apresentou documentação em nome de uma locadora cujo número do chassi ali registrado divergia do número verificado no SINESP, onde se verificou que o veículo também possuía ocorrência... O magistrado entendeu também que a autoria ficou devidamente provada pelos depoimentos das testemunhas tanto na polícia quanto em juízo, apesar da negativa de autoria por parte da acusada

Os legistas teriam duvidado até mesmo de que a menina tivesse caído, por conta do baixo número de fraturas em seu corpo... E o grito ouvido por testemunhas de uma criança que estava pedindo Socorro... Depois, a polícia deve ouvir Anna Jatobá, Antônio Nardoni e a nova testemunha

Extrapolação da decisão de quebra de sigilo em face de número indeterminado de pessoas. Princípio da proporcionalidade. Não observância... Ademais, uma vez que a testemunha ou a vítima reconhece alguém como o autor do delito, há tendência, por um viés de confirmação, a repetir a mesma resposta em reconhecimentos futuros, pois sua memória... epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho alertam que é contraindicado o show-up (conduta que consiste em exibir apenas a pessoa suspeita, ou sua fotografia, e solicitar que a vítima ou a testemunha

Extrapolação da decisão de quebra de sigilo em face de número indeterminado de pessoas. Princípio da proporcionalidade. Não observância... Ademais, uma vez que a testemunha ou a vítima reconhece alguém como o autor do delito, há tendência, por um viés de confirmação, a repetir a mesma resposta em reconhecimentos futuros, pois sua memória... epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho alertam que é contraindicado o show-up (conduta que consiste em exibir apenas a pessoa suspeita, ou sua fotografia, e solicitar que a vítima ou a testemunha

Extrapolação da decisão de quebra de sigilo em face de número indeterminado de pessoas. Princípio da proporcionalidade. Não observância... DESTAQUE: Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as testemunhas comparecerem perante a autoridade judicial

DESTAQUE Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as testemunhas comparecerem perante a autoridade judicial... Presentes esses requisitos, deverão as testemunhas comparecer a autoridade judicial em 10 dias, a quem caberá tomar a declaração de que: (i) foram convocadas por parte do enfermo; (ii) que o enfermo se... É indispensável à substância do ato que tenha sido o casamento celebrado na presença de seis testemunhas que não tenham parentesco em linha reta ou, na colateral, até o segundo grau, com os contraentes

Para o magistrado, as instâncias ordinárias têm razão quando sustentam que, no exame do prazo para a conclusão da instrução processual, devem ser considerados o elevado número de réus e testemunhas, bem

Para o magistrado, as instâncias ordinárias têm razão quando sustentam que, no exame do prazo para a conclusão da instrução processual, devem ser considerados o elevado número de réus e testemunhas, bem... A despeito da indicação do número de réus no feito de origem e da necessidade de expedir cartas precatórias para ouvir testemunhas, o Juízo singular não deixou claro se, de fato, já foi colhido algum depoimento... de réus e de testemunhas, a formulação de sucessivos pedidos pelas defesas dos acusados e a suspensão dos atos processuais em razão da pandemia do coronavírus. 4

No de número 2, conforme se extrai do contexto probatório delimitado pelas instâncias ordinárias, todas as drogas foram apreendidas na rua com o acusado, em situação aparentemente não derivada da apreensão... ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar, indicando-se, sempre que possível, testemunhas