Pagamento Anterior à Lavratura do Auto de Infração em Notícias

Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas legais. São Paulo... matrícula concerne ao imóvel indiviso da Rua José Maria Lisboa, 612 e 618; o instrumento faz referência somente ao numeral 618, como se se tratasse, quiçá, de locação de fração ideal,de maneira que, por infração... Justiça do Estado de São Paulo poderá utilizar os textos total ou parcialmente em publicações institucionais, sejam elas impressas ou eletrônicas, independentemente de qualquer licença, remuneração ou pagamento

Em relação ao item 56, que veda a cobrança parcial ou não cobrança de emolumentos, o CNB, revendo sua anterior sugestão, manifestou-se no sentido de sua manutenção... Recebo os autos conclusos nesta data. Fls. 32/33: Defiro... A. - Defiro a vista dos autos, mediante carga. Ciência ao D

Com o pagamento integral, remetam-se os autos ao perito. Na ausência de cumprimento desta decisão, tornem os autos conclusos... CP .289 - Processo 0050570-64.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - REGINA TALARICO TRESSOLDI - que os autos estão no aguardo do inicio do pagamento das parcelas dos... Após, tornem os autos conclusos. Int

Movimentação bancária atípica é sempre motivo de muita lavratura de autos de infração. Consulte um contador, com a movimentação bancária apurada ele irá orientá-la como prestar contas ao fisco... Para fazer o de 2013 tenho que fazer as anteriores? Necessariamente não. Você poderá fazer o IRPF de 2013 independente das dos anos anteriores... sempre tem os valores dos bens e direitos no ano anterior

de auto de infração (Lei Estadual 4.794/1988), portanto, misteres incompatíveis com a atividade advocatícia, a teor do disposto no artigo 28 , VII , do EAOAB . - O afastamento temporário não faz extinguir... A experiência constitucional anterior demonstrou que a figura do promotor-advogado não era adequada para a realização das missões do p arquet... Em âmbito federal, as discrepâncias gritam: os membros da AGU são considerados advogados para fins de inscrição na OAB e pagamento das respectivas anuidades, mas ainda não são considerados advogados fins

de Direitos a eles relativos, quando incidente sobre o ato, ressalvadas as hipóteses em que a lei autorize a efetivação do pagamento após a sua lavratura; (...). (14) Artigo 47... dos atos notariais, a prova de quitação do último ITR lançado ou, se não vencido o seu prazo de pagamento, do ITR correspondente ao exercício imediatamente anterior –, é razoável condicioná-la à prova... A proposta voltada à admissibilidade da lavratura de atos notariais sem o comprovante do pagamento do imposto de transmissão, sempre que revelada urgência, encerrado o expediente bancário e assumido o

A capa do volume de autos do processo não será numerada, iniciando-se a numeração das folhas do volume recém aberto a partir da última folha do volume imediatamente anterior... Encetadas em vão as referidas medidas coercitivas, ultimadas de ofício pelo magistrado, a remessa ao arquivo provisório de autos de processo em execução será precedida de lavratura de certidão do diretor... Subseção II Cláusulas Conciliadas - Remissão à Norma Anterior Art. 57

Considera-se o dia da prática do ato o da lavratura do termo ou do pagamento do título, para o serviço de protesto de títulos; o da lavratura do ato notarial, para o serviço de notas; o do registro, para... Havendo recurso, os autos serão encaminhados à Corregedoria Geral da Justiça (19). 18... As assinaturas deverão ser apostas logo após a lavratura do ato, não se admitindo espaços em branco. 30.1

Considera-se o dia da prática do ato o da lavratura do termo ou do pagamento do título, para o serviço de protesto de títulos; o da lavratura do ato notarial, para o serviço de notas; o do registro, para... Havendo recurso, os autos serão encaminhados à Corregedoria Geral da Justiça (19). 18... As assinaturas deverão ser apostas logo após a lavratura do ato, não se admitindo espaços em branco. 30.1

da exigência do crédito tributário constituído nos termos do § 8º deste artigo deverá ser realizada: I - pessoalmente, no próprio local da lavratura do auto de infração, por pessoa habilitada nos termos... do ato constitutivo da sociedade e alterações contratuais; II - por meio de procurador, no próprio local da lavratura do auto de infração, exclusivamente na hipótese em que o instrumento de mandato atribua... de fiscalização de trânsito da mercadoria ou em barreira fiscal fluminense, lavrar-se-á auto de infração, exigindo-se o ICMS devido: I - do remetente, caso inscrito no SICAD; II - do destinatário inscrito