Santos (Sp) em Notícias

Recentemente, a Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória, entendeu que a Operadora de Plano de saúde, SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA, deveria manter tratamento quimioterápico... portanto, afigura-se abusivo – Sentença mantida – Recurso desprovido.( Apelação Cível nº 1001027-77.2019.8.26.0699 ; 4ª Câmara de Direito Privado, Relator Alcides Leopoldo, Comarca Salto de Pirapora/ SP

Por Rafa Santos Chacotas até podem ser desagradáveis, mas não provocam abalo psicológico em pessoas adultas, a ponto de gerarem dano moral... No recurso apresentado ao TJ-SP, o casal alegava que foi vítima de chacota quando descobriu que o bebê era do sexo masculino, e não feminino como havia sido informado pela clínica... Clique aqui para ler a decisão Processo 1045841-52.2020.8.26.0114 Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico . Fonte: Revista Consultor Jurídico , 7 de agosto de 2023, 19h48

DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de CXXXXXXXXXXXXXXXXXXXA, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no HC n. 5005700-04.2022.8.08.0000... Agravo regimental não provido." ( AgRg no HC 656.843/SP , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 04/05/2021, DJe 10/05/2021; sem grifo no original.)... retira do relator do feito a faculdade de decidir liminarmente a pretensão que se conforma com súmula ou jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça ou a confronta' ( AgRg no HC 530.261/SP

Seccionais da OAB do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, por exemplo, já divulgaram informes alertando seus inscritos e a sociedade sobre o problema... Existem dois inquéritos na Polícia Civil de São Paulo que investigam a atuação dos estelionatários... Ao analisar o caso, a juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da Comarca de Ipaussu (SP), julgou a ação improcedente

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Folha de São Paulo... Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, afirmou o general Marco Antônio Amaro dos Santos, ministro do GSI, para a Folha... O governo federal sabe que a nova taxa deverá ser impopular não somente entre os contribuintes, mas também entre entidades como a Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp)

De acordo com Fortes Barbosa, relator do caso julgado na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP : É pre ciso realçar, então , a natureza do produto enfocado... No caso do processo criminal n.º XXXXX-17.2020.8.10.0040, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, em que o réu foi absolvido pelo Juiz José Jorge Figueiredo dos Santos Junior, pois foram apresentados... O caso em questão, foi julgado em 2º grau, registrado sob o número 2269160-31.2022.8.26.0000 no TJSP, evidencia o papel essencial da tecnologia na batalha contra a pirataria de medicamentos na internet

A professora da FGV Direito SP, Tathiane dos Santos Piscitelli, especialista em direito tributário, relembra que o enfrentamento ao contrabando de cigarro já é uma realidade no Brasil.

(SP)... A juíza Carmen Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima, da Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santos (SP), decidiu que a Caixa de Assistência ao Servidor Público... Municipal de Santos (Capep-Saúde) deve fornecer dieta enteral, em domicílio, para uma servidora aposentada, de 81 anos

Com isso, a subvenção pública pouco auxilia o paciente de baixa renda necessitado”, ressaltou Bruno Henrique Silva Santos... (Fonte: TRF-4) 📰 Leia também: TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail... Em sua decisão, o juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina, determinou ainda que o município de Londrina adote todas as medidas administrativas necessárias à aquisição e

O juiz Luiz Francisco Tromboni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a Zurich Minas Brasil Seguros e o Banco Mercantil do Brasil a devolverem o dinheiro de