Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

de assessoria já existentes, antigos secretários e coordenadores (embora com novo símbolo e nomenclatura) terão consideráveis acréscimos salariais, tomando como base o vencimento do cargo comissionado... de provimento em comissão (118), conforme recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, resultado da inspeção realizada no TJPB no ano de 2009; 3º) A devida técnica legislativa que adeque a transformação... No projeto de lei consto no site do TJPB só foram extintos 64 cargos (Anexos II e III)

A transformação do cargo de escrivão em chefia de cartório pode gerar a dispensa do servidor da chefia a qualquer momento... No caso dos oficias de Justiça, o sindicato entende que seja restabelecido o cargo com a nomenclatura e concurso público específico, pois na qualidade de promoção para ocupar o cargo de analista judiciário... A prova disso veio com a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras que passou pela Assembleia mesmo contendo pontos inconstitucionais

25 de março de 2011, atuando dentro do Congresso Nacional e trabalhar as propostas de reforma do CPC ; Resolução do CNJ que regulamente a organização das carreiras do Oficial de justiça, na sua nomenclatura... com a seguinte composição: Coordenador da Região Norte e Centro-Oeste; Diretora de Formação Sindical e Presidente e/ou vice-presidentes, acrescido de um Diretor que tenha passado pelo processo de transformação... A presidente da AOJESP também exemplificou os principais assuntos relacionados à categoria ocorridos no Estado de São Paulo nos últimos meses, como: Greve de 127 dias; Plano de Cargos e Carreiras, que

ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão”... Alegou, ainda, que “não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a “todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação

ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão”... Alegou, ainda, que “não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a “todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação

ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão... Alegou, ainda, que não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de remuneração... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação

ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão... Alegou, ainda, que não houve mudança na forma de cálculo remuneratório, mas tão somente de novas nomenclaturas para o antigo sistema de gratificações, não ocorrendo, portanto, novo regime jurídico de remuneração... parágrafo 8º do Artigo 40 da Constituição Federal (CF), teria direito a todos e quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação

concursados, com a manutenção da nomenclatura oficial de justiça, com uma nova referência remuneratória destacada em seus anexos... preferencialmente a partir da transformação dos vagos e ocupados, caso não haja o compromisso formal de concurso público imediato à publicação da lei... pode prejudicar o funcionamento do Judiciário em localidades menos desenvolvidas, ou naquelas em que houver problema orçamentário, correndo-se o risco de os cargos permanecerem vagos

da nomenclatura do cargo com o provimento dos cargos vagos e ocupados, a estas se somando a lei 10.476/2002, na seara do Ministério Público Federal, pertinente a técnicos e analistas judiciários... da isonomia salarial dos atuais ocupantes do cargo... Existe uma situação consumada no TJPB que tratou do aventado tema, que diz respeito aos escrivães, dispostas nas leis 5.201 /89 e 5.573 /92, sem realização de concurso público, apenas fazendo a transformação

de Oficial de Justiça (1); - Alterar a nomenclatura do Cargo de Oficial de Justiça para Oficial de Justiça Avaliador, com a obrigatoriedade de que o servidor passasse por um Curso de Avaliação; - Instituição... O projeto veio num momento em que a categoria dos Oficiais de Justiça não percebeu tais transformações e exigências que a sociedade lhe cobrara e que para tanto fazia jus a uma contrapartida por parte... Ressalte-se que tal projeto não tratava apenas do mero pedido de gratificação; o trabalho foi desenvolvido em 03 (três) linhas: - Instituir o título de Bacharel em Direito como requisito para acesso ao Cargo