Direito Subjetivo à Saúde em Notícias

É direito do paciente a cobertura pelo Plano de Saúde Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico... Bruno Peçanha, Advogado Especialista em Direito da Saúde e Direito Médico)... Ou seja, quando a negativa do plano de saúde costuma ser abusiva, nasce, portanto, o direito de o paciente pedir uma liminar contra o plano de saúde na Justiça, para que receba o tratamento indicado pelo

Ramo do Direito - DIREITO EMPRESARIAL Tema Operadora de plano de saúde. Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Servidor contratado pelo regime celetista antes da CF/1988. Sem concurso público... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de contrato de honorários advocatícios. Exceção de pré-executividade

especializada em Direito da Saúde e Direito Médico... Bruno Peçanha, Advogado Especialista em Direito da Saúde e Direito Médico)... Caso você ou algum familiar tenha recebido prescrição médica para internação hospitalar e recebeu a negativa do plano de saúde, busque a ajuda de nossos advogados especialistas em direito da saúde

Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico... planos de saúde... Cancelamento do Plano de Saúde por inadimplência

Nove horas depois, eles retornaram ao hospital após uma piora no quadro de saúde do menino. Ele acabou diagnosticado com meningite e teve que ser internado imediatamente na UTI... Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau para condenar uma médica e a Santa Casa de Misericórdia de Santos a indenizar

Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO – PRESCRIÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Nova Lei de Improbidade Administrativa... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; POLÍTICAS PÚBLICAS – SAÚDE – DIREITO FINANCEIRO – RESPONSABILIDADE FISCAL: Covid-19: indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – SAÚDE – DIREITO DO CONSUMIDOR – TELEFONIA – INTERNET: Empresas de telefonia e internet: obrigatoriedade de inserção de mensagem nas faturas ADI 6088

No entanto, se o cultivo se dá para extração de canabidiol para uso próprio, como a finalidade é a efetivação do direito à saúde, não há crime... A norma penal incriminadora mira o uso recreativo, a destinação para terceiros e o lucro, visto que, nesse caso, coloca-se em risco a saúde pública... Com base nesse entendimento, o juiz da Vara Federal Criminal de Goiás, deferiu pedido liminar para uma paciente com câncer ter o direito de cultivar maconha para extrair canabidiol para uso medicinal

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de plano de saúde. Rescisão por inadimplemento. Pagamento de todas as parcelas devidas com correção monetária e juros de mora... Tal panorama revela a ofensa à boa-fé objetiva pela operadora do plano de saúde ao rescindir o contrato de plano de saúde durante a pandemia. ###########################################################... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A boa-fé objetiva impõe à operadora de plano de saúde o dever de agir visando à preservação do vínculo contratual, dada a natureza dos contratos de plano de saúde e a posição

Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico... em direito da saúde, pois através de uma análise detalhada e um trabalho estratégico especializado, é plenamente possível que o Poder Judiciário obrigue o plano de saúde a fornecer o tratamento, mesmo... Pedido Liminar: Plano de Saúde deverá custear tratamento médico para desgaste de coluna

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que a remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor desde que comprovada a doença por junta médica oficial, e... (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus de Salvador, por motivo de saúde