Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

por danos morais... Além disso, pediu uma decisão definitiva que confirmasse a tutela provisória e anulasse os contratos, juntamente com uma condenação dos bancos por danos morais e materiais... Em relação aos danos morais, o juiz considerou que a omissão das instituições financeiras em fiscalizar adequadamente os contratos causou prejuízos à parte autora que foram além dos meros dissabores cotidianos

As corrés foram proibidas de utilizar elementos associados à autora, sem expressa autorização, e a indenizá-la por danos materiais e morais, fixados em R$ 20 mil para cada empresa ré e em R$ 150 mil para... o site de pesquisa, que também responderá solidariamente pelas indenizações impostas às corrés

A decisão fixou o valor da indenização em R$ 1.000,00, considerando o tipo de material encontrado e o fato de o autor ter percebido a presença antes de iniciar o consumo do produto... Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes de presença de corpo estranho (grampo metálico) dentro... Afirma que a mera presença do corpo estranho, mesmo sem ingestão do alimento, causa dano moral. Pede a reforma da sentença e a fixação de compensação por danos morais

A sentença inicial havia determinado o pagamento de R$ 5,53 por danos materiais e R$ 2.000,00 por danos morais... O Juizado Especial Cível decidiu manter a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que identificou larvas em um alimento adquirido... Assim, deve ser mantido o dano moral fixado na sentença. VIII

Contestou ainda o pedido de indenização por danos morais, alegando a falta de comprovação de dano... "Azul: Extravio de bagagem - Danos morais, danos materiais." Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/azul/extravio-de-bagagem-danos-morais-danos-materias_e5X8A5IJxZ5G6vll/ . 4... Dois passageiros, ingressaram com uma ação de danos materiais e morais contra a companhia aérea Société Air France

No entanto, o juiz responsável pelo caso considerou que a situação extrapola os meros aborrecimentos do cotidiano, caracterizando dano moral... Na última decisão proferida pela 12ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, a Latam Airlines Group S/A foi condenada a pagar uma indenização moral no valor de R$ 12.500,00... Diante disso, a Latam Airlines foi condenada ao pagamento de uma indenização moral de R$ 12.500,00, sujeita à correção monetária e juros de mora. Íntegra da Sentença

Considerou que as normas do Código de Defesa do Consumidor se aplicam ao caso, afastando a limitação de indenização prevista em tratados internacionais apenas para danos materiais... Ao julgar procedente o pedido, o magistrado destacou que o cancelamento do voo e a falta de assistência material causaram danos morais aos autores, configurando uma situação de desconforto, constrangimento... O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista proferiu uma decisão condenando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por danos morais devido ao cancelamento de um voo

por danos materiais, referente ao valor das passagens e despesas com advogado, além de R$ 3.403,16 a título de indenização por danos morais... responsabilidade objetiva da empresa, destacando que, mesmo sem se tratar de relação de consumo, a ação ainda seria julgada procedente.Diante disso, a empresa foi condenada a pagar o valor de R$ 4.355,84 como indenização

Assim, condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 para cada um dos autores, totalizando R$15.000,00, corrigidos e atualizados... No último dia 12 de dezembro, três passageiros, sendo um menor representado por seus genitores, ganharam uma ação indenizatória por danos morais movida contra uma companhia aérea de grande porte... O atraso na viagem foi de sete horas, sem que houvesse assistência material aos passageiros

Existindo pedido expresso de indenização por danos morais, a pretensão deduzida não tem finalidade meramente declaratória, cuidando-se, de hipótese diversa da examinada pela Terceira Turma no REsp 1.434.498... morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar"), editada pela Primeira Seção, no âmbito do Direito Público e em... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Danos morais decorrentes de atos de violência praticados durante o regime militar. Ausência de finalidade meramente declaratória