Ação de Guarda Judicial em Notícias

No prazo que lhe foi ofertado, o autor da ação requereu a desistência da ação, em momento anterior à citação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, tampouco com o regime de visitas ou de convivência, na medida em que a guarda compartilhada impõe o compartilhamento... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Depositário judicial. Guarda e conservação dos bens. Ressarcimento. Remuneração. Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Depositário judicial. Guarda e conservação dos bens. Ressarcimento. Remuneração. Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência... Ramo do Direito: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema: Recuperação judicial. Convolação em falência. Decurso do prazo bienal. Possibilidade. Supervisão judicial. Encerramento da recuperação... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Ação de cobrança. Contrato de seguro-garantia. Cobertura securitária. Sub-rogação. Direito de regresso da seguradora

No prazo que lhe foi ofertado, o autor da ação requereu a desistência da ação, em momento anterior à citação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, tampouco com o regime de visitas ou de convivência, na medida em que a guarda compartilhada impõe o compartilhamento... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Depositário judicial. Guarda e conservação dos bens. Ressarcimento. Remuneração. Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência

Mandado judicial. Necessidade... Falta de mandado judicial. Constrangimento ilegal evidenciado. Declaração de nulidade das provas colhidas de forma ilícita... Indícios insuficientes para deflagrar a ação penal quanto aos crimes de evasão de divisas e lavagem transnacional

de divórcio e/ou por ações autônomas... No entanto, não podemos esquecer que todos nós temos autonomia para fazer escolhas e muitas vezes a ação do outro foi consequência das nossas próprias ações... Portanto, quando se fala em culpa, temos que ter em mente que toda reação sempre corresponde a uma ação anterior

Então, a ação judicial para transferir a guarda chegou ao fórum no dia 16 de janeiro e foi sentenciada pelo juiz dia 19 de janeiro, em três dias, com o encerramento do processo., Com a sentença, o jovem... Jovem Catarinense de 15 anos consegue transferência de guarda para morar, estudar e trabalhar na Alemanha em 3 (três) dias! Todo processo judicial é demorado? Não, nem todos... está com a documentação completa para embarcar para a Alemanha, onde viverá com o irmão mais velho, agora detentor de sua guarda legal

a guarda exclusiva de registros de conexão e o eventual requerimento judicial para o fornecimento de tais dados."... REQUERIMENTO CAUTELAR DE GUARDA DOS DADOS E CONTEÚDOS POR PERÍODO DETERMINADO ALÉM DO PRAZO LEGAL. LEGALIDADE. EFETIVO ACESSO DEPENDENTE DE ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE... bem como de todos os demais que dele decorrem, nos autos da ação penal ora em comento

A decisão teve origem em ação de cumprimento de sentença ajuizada por uma pensionista, em agosto de 2018, contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para receber valores provenientes de decisão judicial... Para ele, a administração pública tem o dever não só de viabilizar o acesso à informação ambiental sob sua guarda, como também de produzi-la... A orientação ratificou os fundamentos da decisão do STJ, estimulando ações dos membros do MP na divulgação ampla de informações ambientais

Penal n. 1001304.74.2016.8.26.0125, que tramitou na Vara Judicial da comarca de Capivari/SP... Informa que a paciente é a atual responsável pela guarda e criação de quatro netos, sendo indispensável aos cuidados deles... Não se pode desconsiderar que os filhos da paciente foram processados em outra ação penal, tidos como autores desses crimes, e a ínfima quantidade de droga apreendida (10,2 g de maconha)

Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Recuperação judicial. Assembleia geral de credores. Credor que se abstém de votar. Cômputo como voto positivo. Descabimento... o acusado ter antecedente por tráfico de drogas não autoriza a realização de busca domiciliar, porquanto desacompanhado de outros indícios concretos e robustos de que, nesse momento específico, ele guarda... Hipótese em que a causa foi decidida nos limites do objeto da ação, não podendo ter causado surpresa à parte se era uma das consequências previsíveis do julgamento