A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

Questão 5 do Grupo I de Direito da Educação A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade... Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I - comprovem finalidade não-lucrativa e... Tendo as informações acima como referência inicial e considerando aspectos legais concernentes à educação brasileira, julgue os itens que se seguem. 5

Questão do GRUPO I, de Direito de Educação, número 3 A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo... Mas o que é direito a ser garantido e, portanto, respeitado é o acesso ao ensino obrigatório e de forma gratuita, mas a aprovação ou evolução do aluno durante a educação básica... Outro apontamento a ser feito é o de que em se tratando do tema educação, o legislador normalmente cobra o texto de lei, valendo, portanto a releitura atenta do assunto, em especial a do art. 208 para

Questão do GRUPO I, de Direito de Educação, número 2 A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo... A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias... Assim, para o constituinte a educação básica não deve ser universalizada, mas deve ser ofertada gratuitamente a todos os que se encontram na faixa dos 4 aos 17 anos de idade, inclusive aos que não tiveram

Questão, Grupo I de Direito da Educação A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade... Frente o tema da educação e com base na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 /96), que é a Lei fundamental que regulamenta a educação vejamos a assertiva proposta ao candidato... O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita

dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o Plano Desenvolvimento da pessoa”, justificou o autor da proposta, deputado Ademir Brunetto (PT)... A proposta será avaliada pelos membros da Comissão de Educação... Brunetto e tem três objetivos específicos: otimização de seu acervo; introdução de novas tecnologias e manutenção das instalações prediais em perfeito estado e em compatibilidade com o número de pessoas a ser

"De acordo com o artigo 205 da Carta Magna ; a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da... O principal objetivo do projeto é evitar a evasão escolar, ou ainda a repetição da educação infantil, tendo em vista que atualmente diversas crianças são impedidas de se matricular, seja na rede pública

Art. 205. " A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício... pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, de acesso à informação e aos meios necessários para tal, o que deságua, em última análise, no direito de educação... imunidades previstas neste inciso são consideradas "imunidades objetivas ou reais", que são aquelas instituídas em virtude de determinados fatos, bens ou situações importantes para o bom desenvolvimento da sociedade

A educação , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... capitaneado por bacharéis em Direito, mas também por magistrados, no que se refere ao conteúdo de suas decisões, vez que só agem se provocados, e por agentes políticos, que entendem o Exame de Ordem ser... Contudo, os defensores da inconstitucionalidade do Exame de Ordem, como pode ser verificado na justificativa do Projeto de Lei nº 2.426 /07, afirmam que a definição de qualificação, no que se refere ao

No que se refere à educação, a Constituição Federal só menciona o tema no seu Art. 205 , citando que a ‘ educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a... A concessão de incentivos a pessoas ou organizações privadas que ajudem a suprir essa atividade, portanto, deve ser incentivada... colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

como direito de todos, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade; Considerando o disposto no inciso I do artigo 206 da Constituição Federal , garantindo a igualdade de condições para... Cláusula Quinta - A COMPROMISSÁRIA arcará com todos os custos decorrentes da contratação de intérpretes de LÍBRAS, que poderá ser feita diretamente ou por intermédio de convênio a ser celebrado com instituições... de educação, integração e apoio às pessoas surdas ou com deficiência auditiva de reconhecida idoneidade e capacidade técnica