Busca e Apreensão de Veículo em Posse de Terceiro em Notícias

Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ao qual O POPULAR teve acesso mostra que só entre ações de consignação, revisionais e de busca e apreensão, tramitavam, em fevereiro, 146.851... Ações que correm até o terceiro grau – recurso ao Superior Tribunal de Justiça – demoram, em média, três anos... Destas, estima-se que 99% sejam relativas à aquisição de veículos

Da ação de busca e apreensão de bens dados em alienação fiduciária. Da separação judicial. - Sentença penal. Recursos no processo penal... Títulos de Crédito. - Responsabilidade tributária dos sucessores e de terceiros por infrações. Execução fiscal: defesa do executado e de terceiro... Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Certidões negativas. - Controle da Administração. Controle interno e externo. Tribunais de Contas. - Responsabilidade Administrativa Ambiental

Normalmente uma empresa busca bons negócios para os consumidores em geral... Citemos aqui, por exemplo, o erro de impressão que coloca a venda de um veículo de R$51.000,00 por R$1.000,00... Essas informações devem estar bem explicitas e simplificadas, com os mesmos quadros e campos demonstrativos no documento que ficar em posse do consumidor, seja digital ou impresso

Com efeito, em se tratando de contrato de financiamento de veículo com garantia fiduciária, para que ocorra a autorização judicial de busca e apreensão do bem, é necessária a ocorrência da mora e a devida... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Com efeito, em se tratando de contrato de financiamento de veículo com garantia fiduciária, para que ocorra a autorização judicial de busca e apreensão do bem, é necessária a ocorrência da mora e a devida... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória não obsta a expedição de mandado de prisão. 266 - O diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse... trabalho por ausência de prévia aprovação em concurso público. 465 -Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo... hipotecária de crédito vinculado ao sistema financeiro da habitação, nos termos da Lei nº 5.741 /71, a petição inicial deve ser instruída com, pelo menos, dois avisos de cobrança. 198 - Na importação de veículo

Prisão preventiva Diante dos fatos, a Justiça deferiu pedido de prisão preventiva de Fábio Rafael Gonçalves de Souza, além de expedir mandados de busca e apreensão domiciliar, cumpridos no sábado, 2 de... Um escrivão da Polícia Civil de Jaguapitã, na região Norte do Paraná, foi preso no último sábado, 2 de março, e indiciado pelos crimes de tortura, posse de arma de fogo e munições - inclusive de calibre... Oliveira Camargo assumiu o cargo como titular no município e, durante inspeção realizada ao assumir, encontrou documentos referentes a um auto de prisão em flagrante e auto de fiança no porta luvas de veículo

É a apreensão de um ato ou fato, pelo notário, e a transcrição dessa percepção em documento próprio. (...)... Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. In: Estudos e pareceres de direito privado... Uma ótica exclusivamente burocrática, asséptica, neutra, da atividade notarial – com destaque para a solenidade típica de certos atos e negócios jurídicos, a forma exigida como veículo da exteriorização

É a apreensão de um ato ou fato, pelo notário, e a transcrição dessa percepção em documento próprio. (...)... Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. In: Estudos e pareceres de direito privado... Uma ótica exclusivamente burocrática, asséptica, neutra, da atividade notarial – com destaque para a solenidade típica de certos atos e negócios jurídicos, a forma exigida como veículo da exteriorização

de busca e apreensão contra a compradora ter sido julgada procedente, o veículo nunca foi encontrado... O banco ingressou com pedido de busca e apreensão de um veículo pelo inadimplemento do contrato de financiamento firmado com o consumidor... Uma liminar garantiu o mandado de busca e apreensão do veículo, nomeado o banco como depositário do bem. Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção