Contratos Imobiliários em Notícias

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  • Dupla tem R$ 233 mil bloqueados por não devolver investimento de empresário

    Notícias25/10/2023Rafael Rocha Filho
    Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Embora tenha sido assinado um contrato com previsão de restituição de todos os valores aportados (além dos rendimentos), a dupla não restituiu os valores, alegando dificuldades financeiras
  • Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado

    Notícias23/10/2023Rafael Rocha Filho
    Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Nesse caso, o contrato de alienação fiduciária continua válido... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • Notificação com aviso de recebimento ilegível impede apreensão de caminhão

    Notícias18/10/2023Rafael Rocha Filho
    Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... "Não é possível afirmar — ao menos no estágio em que os autos se encontram — que a correspondência fora encaminhada para o endereço constante no contrato firmado entre as partes", assinalou
  • Juiz suspende contrato de compra de edifício após atraso na entrega

    Notícias17/10/2023Rafael Rocha Filho
    Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Representado pelo advogado Rafael Rocha Filho , do escritório Rocha Advogados, o autor pediu a rescisão do contrato devido ao atraso na entrega do imóvel, já que o contrato previa a conclusão da obra em... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • Resumo. Informativo 789 do STJ.

    Notícias06/10/2023Flávio Tartuce
    a rescisão unilateral do contrato, a empresa pública compensou valores devidos por ele... Irrelevância para a produção de efeitos externos dos atos de alteração do contrato social... Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratante. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade
  • Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência

    Notícias03/10/2023Alô Consumidor
    Kit do Advogado Completo com mais de 250 mil Petições, Contratos, Revisional de Financiamento, Marketing Digital e muito mais... . Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS... Na Justiça, a vítima pediu que a anulação dos contratos de empréstimo bancário e a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais... Os contratos de empréstimo foram declarados nulos e o banco foi condenado a restituir a quantia de R$ 5 mil sacada e de R$ 38 mil resgatados de conta poupança da idosa, abatidos R$ 12 mil que já foram
  • Resumo. Informativo 788 do STJ.

    Notícias27/09/2023Flávio Tartuce
    Culpa exclusiva da companhia aérea pelo descumprimento do contrato. Art. 14 , § 3º , incisos I e II , do Código de Defesa do Consumidor... nenhum defeito na prestação do serviço contratado junto à sociedade empresária, pois as passagens aéreas foram devidamente emitidas, não lhe incumbindo a responsabilidade pelo efetivo cumprimento do contrato
  • Mesmo sem registro formal, prova de propriedade afasta penhora de imóvel

    Notícias27/09/2023Bernardo César Coura
    Eles argumentaram que, mesmo ainda registrado no nome do antigo dono, a transferência do imóvel ocorreu através de um contrato verbal de permuta, parte do qual quitado com o fornecimento de móveis sob... Na sentença, ele mencionou a “farta documentação trazida aos autos” pelos embargantes, que incluía faturas e contrato de energia elétrica relativos ao imóvel, comprovantes de pagamento e móveis oferecidos
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