Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

e venda mercantil a prazo)... Em outras palavras, o aceite na duplicata mercantil transforma o comprador (relação de compra e venda mercantil a prazo) em devedor cambiário do sacador ou, ainda, do endossatário, caso o título tenha... Destaca-se, por derradeiro, que não está a se falar de descumprimento do plano apresentado

Determinava, ainda, a manutenção das redes de distribuição, contratos com distribuidores e percentuais de venda; do funcionamento independente das concessionárias de tratores Agco e Kone; e de relações... Foi nomeado administrador independente para gerenciar os postos com bandeira BR da Cascol Combustíveis para Veículos Ltda., por seis meses, renováveis até o final do processo... Podem adotar essas medidas tanto os conselheiros do tribunal como a Superintendência-Geral, sendo possível a fixação de multa diária, em caso de descumprimento

Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a multa diária de R$ 5 mil. (Estado de Minas)... Isso porque até do dia 25 de janeiro deste ano, a norma determinava que a diária dos veículos apreendidos para os pátios do Detran não poderiam ser pagas por mais de 30 dias... A torre de retransmissão de sinal foi erguida em 2011, mesmo ano em que OAS e Odebrecht são investigadas por terem feito suposta reforma no sítio como compensação por contratos no governo

de imóveis, por caução de direitos creditórios ou aquisitivos decorrentes de contratos de venda ou promessa de venda de imóveis e por alienação fiduciária de coisa imóvel")... PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇO DE CONSERTO DE VEÍCULO POR MECÂNICO... De fato, o efeito direto do descumprimento da obrigação, que no caso se caracteriza pela mora, é o dever de reparar integralmente o prejuízo injustamente causado ao credor

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO E PROTEÇÃO POSSESSÓRIA REQUERIDA POR VENDEDOR... PURGAÇÃO DA MORA EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR... COBRANÇA DE COTA CONDOMINIAL E PENHORA SOBRE DIREITO AQUISITIVO DECORRENTE DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Plenário a definir 10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir a venda de 49% da Gaspetro... Plenário 13 14h30 Comissão Mista sobre a MP 695 /15, que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018. Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT)... Plenário a definir 9h30 Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres Pauta Feminina – Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha (PL 173/

Plenário 10 14h30 – Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado (KM) Comissão Mista sobre a MP 695 /15, que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018... Generino; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; superintendente de Operação e Contratos... Plenário a definir 10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir a venda de 49% da Gaspetro Foram convidados o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o secretário de Infraestrutura

de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás... pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás

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de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás... pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás