Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... Duplicidade de intimações é destaque na Pesquisa Pronta Fonte: STJ Notícias. CJF aprova alterações na Resolução que trata do pagamento de precatórios e RPVs Fonte: CJF-Ascom Notícias... Matérias em destaque Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013 Fonte: CNJ Notícias. Ministros do STJ e juízes franceses aprofundam discussão sobre arbitragem Fonte: STJ Notícias

E, paralelamente e em duplicidade a tais execuções individuais, o próprio MPF de São Paulo deu início à execução coletiva do julgado, em valores que poderiam atingir os R$ 90 bilhões... De acordo com os advogados da União, o juiz que proferiu a condenação da União não tinha competência para analisar o caso e o MPF sequer poderia atuar como representante judicial dos municípios... A ação transitou em julgado em julho de 2015

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... de injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital

Ao ajuizar a ação adequada o DETRAN terá que; A) CANCELAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO OU MULTAS... Isso é muito difícil conseguir sem a atuação da ordem judicial, ou seja, de forma administrativa, quando você procura o órgão do departamento de trânsito. E) DANOS MORAIS E MATERIAIS... A responsabilidade do DETRAN é objetiva, pois é seu dever garantir a segurança da documentação e impedir que houvesse a duplicidade de documentos

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... A partir de 28 de agosto, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será obrigatório para a propositura e a tramitação de 25 classes processuais originárias no segundo grau de jurisdição do Tribunal

Removida sobre a Vila Autódromo As 300 famílias que entraram em acordo com a prefeitura e se mudaram para um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, o Parque Carioca, também pretendem ingressar com ação judicial... judicial por considerarem a negociação injusta... Investigações do Ministério Público Federal apontam que houve ilicitudes na licitação da obra com indícios de inadequação aos valores praticados no mercado, duplicidade de mão de obra nas composições dos

Nos últimos dez anos, as ações judiciais que pleiteiam medicamentos e tratamentos médicos na rede pública cresceram 5.000%, e os gastos com as decisões favoráveis aos pedidos alcançou R$ 1,3 bilhão apenas... De acordo com o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Sérgio Tapety, “à medida que o Ministério da Saúde e os entes façam a adesão ao sistema, com o consequente cadastramento das ações judiciais... por meio judicial”

Nos últimos dez anos, as ações judiciais que pleiteiam medicamentos e tratamentos médicos na rede pública cresceram 5.000%, e os gastos com as decisões favoráveis aos pedidos alcançou R$ 1,3 bilhão apenas... De acordo com o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Sérgio Tapety, “à medida que o Ministério da Saúde e os entes façam a adesão ao sistema, com o consequente cadastramento das ações judiciais... por meio judicial”

(AIME) Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) Conflito de Competência (CC) Consulta (Cta) Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER) Exceção (Exc) Habeas Corpus (HC) Habeas Data (HD) Instrução... Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se obrigatório para o segundo grau de jurisdição em 30/10/2017, nas seguintes classes processuais originárias: Ação Cautelar (AC) Ação de Impugnação de Mandato Eletivo... Reclamação (Rcl) Recurso contra a expedição de Diploma (RCED) Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) Representação (Rp) Suspensão de Segurança/Liminar (SS) Direitos Políticos (DP) Duplicidade