Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

Plenário 14 9h30 - Cancelada Comissão Mista sobre a MP 724 /16 Medida Provisória que dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no cadastro ambiental rural e para adesão ao programa de regularização... Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab), Fernando Cotta; a coordenadora estadual do Moab na Paraíba, Karla Albuquerque; e a presidente... Plenário 1 10 horas - Cancelada Comissão Mista sobre a MP 727 /16 Medida Provisória que"Cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Instalação e eleição de presidente e vice-presidente

A primeira trata das inscrições eleitorais canceladas por meio do ASE 469 (cancelamento – revisão do eleitorado) em situação ativo que esteja recebendo o ASE 167 (justificativa de ausências às urnas)... O pedido é para que seja mantido no cadastro, tendo em vista que após o transcurso de 6 anos, contados do processamento, as inscrições canceladas serão excluídas do cadastro (Resolução do TSE n.º 21.538... A segunda se refere ao exercício da jurisdição eleitoral como critério para progressão na carreira da magistratura estadual de 1º grau

O corregedor também proporá à Corregedoria-Geral Eleitoral que as inscrições eleitorais canceladas por meio do ASE 469 (cancelamento – revisão do eleitorado) em situação ativo que esteja recebendo o ASE... 167 (justificativa de ausências às urnas), seja mantido no cadastro, tendo em vista que após o transcurso de 6 anos, contados do processamento, as inscrições canceladas serão excluídas do cadastro (Resolução... Justiça Eleitoral, com foco nas práticas mais destacadas para aprimoramento da prestação jurisdicional; exercício da jurisdição eleitoral como critério para progressão na carreira da magistratura estadual

Ética e Disciplina Legislação da OAB Legislação Estadual da Assembléia Sociedade Busca por advogados Busca por sociedade... Cancelamento da Inscrição Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional dos Advogados Pesquisas Código de... após membros da CJA serem procurados por alunos do curso de Direito da faculdade mencionada que relataram que o número de professores da instituição não seria suficiente e que aulas estariam sendo canceladas

Matérias em destaque OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas Fonte: STF Notícias PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo Fonte: STF... SÚMULA N. 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 (*) (*) Cancelada pela Súmula de nº722, de 26 de Setembro de 2013 SÚMULA N. 72, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 Cancela a Súmula nº 71, da Advocacia-Geral da União, publicada... SÚMULA N. 22, DE 05 DE MAIO DE 2006 "Não se exigirá prova de escolaridade ou habilitação legal para inscrição em concurso público destinado ao provimento de cargo público, salvo se a exigência decorrer

A taxa de inscrição custou em torno de R$ 105... Em 2009, a prova do Enem foi cancelada pelo Ministério da Educação (MEC), após o vazamento confirmado de informações... Entre bombeiros militares e brigadistas, há 86 pessoas trabalhando no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Eles ainda contam com a ajuda de duas aeronaves

A Lei prevê como requisito para inscrição dos precatórios, de início um deságio mínimo de 20% (vinte por cento)... Quem recebe a boa notícia, de verdade, são os pequenos devedores de ICMS, cujo débito não tenha ultrapassado os R$ 10.000,00 (dez mil reais) até 31 de dezembro de 2010, pois terão suas dívidas canceladas... *Mariana Corrêa Monteiro Seccatto A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o projeto de lei n.º 940/11 e publicou, em 09 de fevereiro de 2012, ainda que com alguns vetos, a Lei Estadual n.º

à última instância, de decisões não unânimes e contrárias à Fazenda Pública Estadual, cabe ao representante da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação do... será mais grave – e provavelmente a Procuradoria do Estado tem custado a enxergar - estes julgados do Colegiado que foram reformados pelos Hierárquicos certamente irão desaguar no judiciário, com a inscrição... sentido de solicitar agilidade na apreciação dos processos e recomendou aos julgadores que fossem imparciais na análise dos lançamentos, sendo que, caso o contribuinte tivesse razão, fosse de imediato cancelada

à última instância, de decisões não unânimes e contrárias à Fazenda Pública Estadual, cabe ao representante da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação do... será mais grave – e provavelmente a Procuradoria do Estado tem custado a enxergar - estes julgados do Colegiado que foram reformados pelos Hierárquicos certamente irão desaguar no judiciário, com a inscrição... sentido de solicitar agilidade na apreciação dos processos e recomendou aos julgadores que fossem imparciais na análise dos lançamentos, sendo que, caso o contribuinte tivesse razão, fosse de imediato cancelada

A denegação de NF-e por irregularidade do destinatário abrange tanto as operações internas quanto às operações interestaduais, e se aplica aos contribuintes do ICMS que se encontrarem com a inscrição estadual... suspensa, impedida, baixada ou cancelada