O Art. 625 em Notícias

Por essas razões, a magistrada condenou o réu a pagar ao trabalhador indenização equivalente à pensão mensal de 6,25% do salário mínimo (conforme a redução da capacitada apurada em perícia), inclusive... embora considerando-o apto para desenvolver o trabalho de vaqueiro, diagnosticou a presença de "sequelas permanentes de traumatismo no cotovelo esquerdo, com redução da capacidade de trabalho avaliada em 6,25%... é objetiva a responsabilidade civil do empregador rural em relação a acidente do trabalho que venha a ocorrer com o empregado no exercício dessa função, aplicando-se, no caso, o parágrafo primeiro do art

São Paulo, 2015. p. 625 [8] Idem. [9] Idem. Ibdem. [10] LOPES JR. Aury; ROSA, Alexandre de Moraes. O difícil caminho da Audiência de Custódia. in: Empório do Direito... hoje, deve ser feita no momento em que a pessoa é apresentada à Autoridade Policial, exatamente para o controle da própria lavratura do APF, ex vi art. 306 do CPP... Reforça o art. 2º a sistemática de apresentação, horário e forma. E aí começa todo o problema da resolução, que a torna ainda em total desconformidade com o que deveria ser a Audiência

RESOLUÇÃO N. 625, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014... MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No inciso II do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, com a redação dada pelo art. 1º da Instrução Normativa nº 29, de 19... CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 624, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228 , do Código de

Do total da receita de R$ 62,5 bi, R$ 46,3 bi são da Administração Direta, R$ 15,9 das Autarquias, e R$ 158 milhões das Fundações... previstas A despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ XXX.850.3XX,00, assim discriminadas: R$ XXX.302.4XX,00 sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art... Do total da despesa de R$ 62,5 bi, R$ 45,1 bi são da Administração Direta, R$ 16,3 bi das Autarquias, e R$ 982 milhões das Fundações

(§ 1º, art. 468); cumprimento voluntário da sentença (§ 1º do art. 523); medidas de apoio (§ 1º, do art. 536); inventariante que não devolve os bens do espólio (art. 625); autor/réu de má-fé na ação monitória... II, do art. 968); agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime (§ 4º, art. 1.021); embargos de declaração manifestamente protelatórios (§ 2º, art. 1.026 e § 6º, art. 1.067... III, art. 311); terceiro que se negar a exibição de coisa que esteja em seu poder (parágrafo único, art. 380 cc. parágrafo único do art. 403); perito que deixar de o encargo no prazo que lhe for assinado

Com efeito, anualmente os esforços das carreiras jurídicas da AGU implicam na arrecadação e economia de centenas de bilhões de reais (foram 625 bilhões somente em 2014, segundo dados oficiais)... Por essa via, teremos a fixação de um tratamento remuneratório paritário entre as Funções Essenciais à Justiça previstas nos arts. 127 a 135 da Constituição (Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia

Art. 11... Art. 11... Art. 16

Art. 10... Art. 12... Art. 14

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do laboratório contratado pelo TCE/SC, para coleta e análises químicas da água tratada na ETA de Morro dos Quadros, na saída da ETA e em outros pontos do sistema de distribuição, indicaram que 75% e 62,5%... registraram que a Casan realizou a instalação de cercas com tela e/ou muro, portão e cadeado nos poços dos Aquíferos de Ingleses e Campeche, atendendo às exigências de dispositivos de segurança, conforme art