Substituição de Curador em Notícias

Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005, e atualizado pelas Resoluções do Conselho Curador do FCVS nº 391, de 30 de março... DE 2016 Introduz no Manual de Crédito Rural (MCR) o conceito de "Garantia de Renda Mínima", referente ao valor previsto no inciso III do art. 65-A da Lei nº 8.171 , de 17 de janeiro de 1991, em substituição... CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS RESOLUÇÃO N. 412, DE 1º DE JUNHO DE 2016 Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema

De acordo com o órgão, não há amparo legal para "substituições extemporâneas"... Ontem (14), o Conselho Curador da EBC também divulgou nota rechaçando a possibilidade de mudança na presidência da empresa... O comunicado do Conselho Curador informou ainda que Ricardo Melo tem mandato garantido por lei e que, por isso, "não pode ser destituído" pelo presidente interino Michel Temer

pelos jornalistas Ricardo Melo e Pedro Varoni, no pleno exercício de suas funções, não havendo portanto amparo legal para substituições extemporâneas... De acordo com o órgão, não há amparo legal para “substituições extemporâneas”, o diretor-presidente, Ricardo Melo possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não pode ser destituído” pelo presidente... Abaixo, nota do Conselho Curador na íntegra: Conselho Curador se posiciona contra mudanças na direção da EBC Nesta sexta -feira (13), uma nota publicada no site Os Divergentes divulgou alguns nomes supostamente

pelos jornalistas Ricardo Melo e Pedro Varoni, no pleno exercício de suas funções, não havendo portanto amparo legal para substituições extemporâneas... De acordo com o órgão, não há amparo legal para “substituições extemporâneas”, o diretor-presidente, Ricardo Melo possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não pode ser destituído” pelo presidente... Abaixo, nota do Conselho Curador na íntegra: Conselho Curador se posiciona contra mudanças na direção da EBC Nesta sexta -feira (13), uma nota publicada no site Os Divergentes divulgou alguns nomes supostamente

RESOLUÇÃO N. 808, DE 10 DE MAIO DE 2016 Referenda a Resolução nº 805, de 8 de abril de 2016, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS... Poder Legislativo ATOS DO CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 22, DE 2016 Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição... CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 806, DE 10 DE MAIO DE 2016 Aprova a Reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2016

Muda-se, nessa perspectiva, o foco da legislação civil: da proteção-substituição passa-se a inclusão-participação... A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º Os curadores

G. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.

O órgão contará, também, com Conselho Curador de composição mista "de caráter normativo e deliberativo" para fins de aprovação e de acompanhamento das atividades da escola... No campo das Especializadas, foi criada a Procuradoria da Dívida Ativa para assumir, em substituição aos órgãos da Secretaria da Fazenda, a inscrição dos débitos "tributários e não tributários" no cadastro