Supremo em Notícias

Recurso não provido.” [3] Não satisfeito com a decisão do TJSP, Rubinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STJ), sustentando o fato de que ser uma pessoa pública não justifica que empresas privadas... o autor usava em sua equipe de Fórmula 1), ainda que sem mencionar o seu nome completo, mas levando o consumidor a prontamente identificá-lo.” [4] Em consonância, foi determinado por unanimidade no Supremo

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma... Reação negativa Por meio de nota, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior , deixou claro que é contra a PEC apresentada pelo ex-senador e ministro do Supremo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (7) a inclusão do empresário americano Elon Musk , dono da rede social X (antigo Twitter), no inquérito sobre as... Postagens de Musk Musk tem usado a rede social X para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma "censura agressiva" no Brasil. "Estamos levantando todas as restrições... Segundo Shellenberger, "o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes"

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem

Sobre o tema, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, no HC 171118 de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ao interpretar os arts. 5º , 6º e 8º do Código Penal , assentou que a proibição da dupla... decisões contraditórias aos litisconsortes passivos, haja vista a concatenação (conexão instrumental) das condutas imputadas, sendo este o entendimento, inclusive, exarado no Enunciado da Súmula n. 704 do Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso no qual se discute se a tributação referente ao Programa de Integracao Social ( PIS ) e à Contribuição para o Financiamento... A empresa alega a inconstitucionalidade da ampliação do conceito de faturamento, uma vez que o Supremo o teria delimitado como “a receita proveniente da venda de mercadorias ou da prestação de serviços... Em nome da União, a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges sustentou que a orientação pacífica do Supremo é no sentido de que as receitas adquiridas com a locação de bens móveis devem integrar a base

REVISÃO DA VIDA TODA x STF Tema 733 - Eficácia temporal de sentença transitada em julgado fundada em norma supervenientemente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle... (Repercussão Geral) Que diz: A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo não produz a automática reforma ou rescisão das decisões... arduamente a favor dos aposentados, destacaria pelo menos um: STF - Tema 733 - Eficácia temporal de sentença transitada em julgado fundada em norma supervenientemente declarada inconstitucional pelo Supremo

Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o entendimento de que não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como o... Inexistência do “Poder Moderador” Em memorial apresentado ao Supremo, a OAB nacional lembra que, conforme dispõe a Constituição Federal , as Forças Armadas compõem a estrutura do Poder Executivo, para

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1129... Amigos, Hoje, vamos conhecer os destaques da mais recente edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para ler na íntegra e realizar o download da Edição 1129

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (3), a análise de recursos em que empresas pedem que o Tribunal delimite o início da aplicação da tese sobre os limites da chamada... Nos recursos (embargos de declaração), as contribuintes pedem a modulação dos efeitos da decisão do Supremo para que os valores sejam devidos apenas a partir de 2023, momento em que foi fixada a tese sobre