Vara de Familia e Menores em Notícias

Na ocasião, a família e vizinhos do jovem compareceram à 25ª Delegacia Policial para declara que Yago só havia saído para comprar pão. Fonte: Estadão... O jovem foi acusado de tráfico de drogas sob alegação de que estava próximo a um menor de idade, que portava uma sacola com 150 gramas de maconha e 30 gramas de cocaína... Via @estadao | A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, mandou arquivar o inquérito policial contra Yago Correa de Souza , jovem de 21 anos que foi preso na comunidade do

O extrato anterior indicando a utilização de valores muito menores (fls. 49/63) e o boletim de ocorrência (fls. 25/26) fazem jus às assertivas autorais... Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT... A juíza da 1ª Vara Cível de Campinas julgou procedente processo contra Banco no denominado “golpe do motoboy” e condenou a ressarcir integralmente o prejuízo do consumidor

Via @uolnoticias | A justiça federal do trabalho determinou a indenização da família de uma técnica de enfermagem, que morreu após contrair a covid-19... Também foi deferida uma pensão mensal a título de indenização por danos materiais para o marido e para o filho menor... Na decisão, a juíza Aline Veiga Borges, da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, considerou que a infecção pela covid-19 que levou a trabalhadora a óbito é doença do trabalho

A juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) de uma mãe que exigia a presença da filha na escola sem estar vacinada... “Sejam os órgãos oficiados da presente impetração e desta sentença, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para resguardar os direitos da menor absolutamente incapaz, que está sendo ilegalmente

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu favoravelmente ao autor... A família chegou a Porto Alegre em 2/5/2021 e o pai voltou sozinho em 29/5... Busca-se, a todas as luzes, apenas e tão-somente atender ao bem-estar e ao interesse do menor”, afirmou a desembargadora. TRF-4

O tratamento tem como objetivo melhorar e acelerar o desenvolvimento da criança portadora da síndrome , além de promover uma melhor qualidade de vida para a menor e para toda sua família... A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife, em processo patrocinado pelo Moraes & Pimentel Advogado s

TESE DE NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA AOS CUIDADOS DA MENOR... CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA ). MAUS-TRATOS DE ANIMAL (ART. 32 , § 1º-A, DA LEI N. 9.605 /98) E CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA... Ocorre que as decisões dos Juízes das Varas da Fazenda Pública e Executivos Fiscais do Poder Judiciário de Santa Catarina não se coadunam com o julgamento do RE n. 591.033/SP, relatado pela Ministra Ellen

No Brasil, estima-se que a Uber tenha mais de 1650 ações distribuídas nas varas do trabalho do país, o qual solicita o reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos... A tendência é de que concederá maior liberdade para aceitar e rejeitar motorista, mantendo menor controle sobre seus serviços, para evitar reconhecimento do vínculo... Entre as preocupações mais citadas pelos entrevistados, considerando seu trabalho com aplicativos, estão perder a renda em caso de doença (71%), não ter renda em caso de acidente (65%), ou “deixar a família

As menores estão com parentes. O juízo já solicitou informações sobre o acompanhamento socioassistencial das famílias ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar... Além do processo na unidade, uma das mulheres também foi denunciada e se tornou ré em ação penal na 2ª Vara Criminal... Ele reforça que a legislação prioriza que a criança ou o adolescente fiquem com a família natural, mediante guarda ou tutela

O autor, menor representado por seu genitor, conta que viajou com sua família para Miami, Estados Unidos, fazendo uma escala em Bogotá, Colômbia... Contudo, ao analisar o caso, o juiz da 7º Vara Cível de Vitória concluiu que os pedidos autorais merecem acolhimento