Ato Ordinatório em Notícias

Segundo a estatística do Departamento de Correição e Apoio da CGJGO, foram baixados 743 processos, redistribuídos 22, arquivados 743, juntados 1.358 atos ordinatórios e expedidos 63 ofícios, 431 cartas... O intenso trabalho que dispensou dedicação e empenho do grupo na execução de 15.425 atos executados durante quase dois meses, demonstra a eficácia da nova sistemática de trabalho adotada dentro das escrivanias

ordinatórios, considerando os artigos 152 , § 1º, e 203 , § 4º, do Código de Processo Civil... e os benefícios decorrentes da delegação e padronização de atos, o que constitui elogiável iniciativa... Paula Amaro da Silveira, Daniela Vieira Soares e Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça a Portaria Conjunta n. 1/2017, na qual padronizam procedimentos e atos

ordinatórios, considerando os arts. 152 § 1º, e 203 , § 4º, ambos do Código de Processo Civil... com tal teor e os benefícios decorrentes da delegação e padronização de atos, considerando-se, por isso, elogiável iniciativa... Paula Amaro da Silveira, Daniela Vieira Soares e Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça a portaria conjunta n. 1/2017, na qual padronizam procedimentos e atos

ordinatórios, considerando os artigos 152 , § 1º, e 203 , § 4º, do Código de Processo Civil... e os benefícios decorrentes da delegação e padronização de atos, o que constitui elogiável iniciativa... Paula Amaro da Silveira, Daniela Vieira Soares e Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça a Portaria Conjunta n. 1/2017, na qual padronizam procedimentos e atos

ordinatórios, considerando os artigos 152 , § 1º, e 203 , § 4º, do Código de Processo Civil... e os benefícios decorrentes da delegação e padronização de atos, o que constitui elogiável iniciativa... Paula Amaro da Silveira, Daniela Vieira Soares e Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça a Portaria Conjunta n. 1/2017, na qual padronizam procedimentos e atos

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 149-151, quarta-feira, 22 de março de 2017. Tags : Direito e Justiça... ATO COTEPE/ICMS N. 11, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera o Ato COTEPE/ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ETR-ECF)... MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/ICMS N. 10, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera o ATO COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 100-101, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017... PRESIDÊNCIA ATO N... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N. 127, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão

O balanço do programa foi divulgado recentemente: nos três primeiros meses foram extintas 25.744 ações; proferidas 5.437 sentenças de pagamento, 5.549 de cancelamento/desistência e 3.855 atos ordinatórios

Durante os três anos de funcionamento, foram expedidos 39.136 documentos, entre mandados, cartas, ofícios, alvarás e atos ordinatórios.

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 157-160, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Fica retificada a Portaria MEC nº 1.538, de 28 de dezembro de 2016, que divulga os resultados... Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2016, constante