Área Verde em Notícias

Para ele, os esforços pela retomada do desenvolvimento industrial precisam ser combinados com avanços em outras áreas, como a educação e a sustentabilidade. — A recente aprovação da reforma tributária... e os debates em torno da pauta verde refletem a necessidade urgente de políticas não apenas que estimulem o crescimento econômico, mas também abordem questões cruciais, como a sustentabilidade e a equidade

O paciente informou à Autoridade Policial que trafegava pela Avenida Morumbi e, na área de cruzamento com a Rua Alvarenga, aguardou até que a sinalização semafórica lhe fosse favorável, assim aberto o... Morumbi até o cruzamento com a Rua Alvarenga, onde teve que parar o veículo no semáforo, porém, quando abriu o sinal verde, foi cruzar a via, momento em que teve seu veículo atingido lateralmente pela... De fato, observa-se dos depoimentos prestados perante a autoridade policial ser incontroverso o fato de o Recorrente ter avançado na via no momento em que o sinal semafórico estava na cor verde , momento

Para saber mais sobre a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, você pode acessar o texto integral , o resumo da emenda, ou procurar um advogado especialista na área... A introdução de incentivos fiscais para a proteção do meio ambiente , como a redução ou isenção do IBS e da CBS para os biocombustíveis, o hidrogênio verde e outros produtos e serviços que contribuam para

área verde permeável em imóveis com mais de 40% de área efetivamente permeável... solar; IV - Construção com materiais sustentáveis; V - Construção de "Telhado Verde"; VI - Área verde permeável... A cidade de Taubaté dá um passo firme em direção à sustentabilidade com a instituição do Programa "IPTU Verde"

verdes e predial de seu edifício-sede no Rio de Janeiro... decisão da Justiça do Trabalho que havia declarado ilegal o contrato de terceirização feito pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para execução de serviços de limpeza, controle de pragas, manutenção de áreas

A decisão prevê a desobstrução das áreas verdes, eliminação de construções irregulares e alteração no Regimento Interno do Condomínio... A Associação teria obstruído vias públicas, realizando obras em áreas verdes e restringindo o acesso da população a um lago de relevante valor ambiental... O Juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante, reconhecendo a probabilidade do direito afirmado por Guilherme Lucas Tonaco Carvalho , determinou a desobstrução das áreas verdes, eliminação de construções que

De acordo com os próprios réus, SILKY teria saído do local, dirigindo um GM Chevette de cor verde, enquanto que RAIMUNDO, deixara o local em uma caminhonete Nissan Frontier... essa qualificadora, entendo que, em tese, também assiste razão ao Ministério Público, uma vez que a vítima foi alvejada com 6 (seis) disparos de arma de fogo, dos quais 5 (cinco) foram realizados em área

verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área... Segundo o RIFA, a maioria dos cidadãos que pediu a nacionalidade portuguesa no ano passado era oriundo de Israel (20.975), Brasil (18.591) e Cabo Verde (3.662)... Relativamente à aquisição de nacionalidade por efeito de casamento ou união de facto, o SEF salienta os pedidos apresentados por cidadãos naturais do Brasil (9.435), Venezuela (1.536) e Cabo Verde (900

ENVOLVIMENTO COM A TRAFICÂNCIA DA REGIÃO DA 'ÁREA VERDE'. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REGIME SEMIABERTO.

O formulário para importação e uso de produtos à base de Cannabis é encontrado nos postos da Anvisa – aeroportos e áreas de fronteiras – e também no site gov.br... De acordo com o professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, as ações já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganharam sinal verde