Atividade Econômica da Empresa em Notícias

Essa decisão é um marco significativo que reflete uma adaptação às realidades econômicas atuais, buscando equilibrar os direitos dos credores com a viabilidade das empresas devedoras... Quando aplicável o princípio da menor onerosidade, conforme art. 805 , § 1º do CPC/15 e o art. 620 do CPC/73 , o juiz deve estipular um percentual que não comprometa a continuidade das atividades empresariais

Por outro lado, a falência se aplica quando a empresa não consegue mais sustentar suas atividades econômicas, sendo necessária para liquidar dívidas... Impacto Previsto da Medida A implementação deste projeto representa um avanço significativo para a estabilidade das empresas que desempenham atividades intelectuais, frequentemente vulneráveis a problemas... Este projeto, agora encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi impulsionado pelo estudo "Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia"

Assim, deve ser reconhecida a impossibilidade de intimação da empresa seguradora para depositar o valor do seguro garantia antes do trânsito em julgado da sentença... DESTAQUE Não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, a intimação da empresa seguradora para depositar o valor do seguro oferecido como garantia de execução fiscal... para o exercício do direito de extensão, que a área remanescente fique reduzida à superfície inferior a da pequena propriedade rural, ou prejudicada substancialmente em suas condições de exploração econômica

econômica, isto é, inserida no fluxo da atividade empresarial da sociedade... qualquer tipo de vulnerabilidade que possibilite a incidência da norma consumerista a uma relação que, em princípio, estaria excluída, por configurar aquisição de serviços destinados à implementação da atividade econômica... Risco da atividade mercantil

econômica, isto é, inserida no fluxo da atividade empresarial da sociedade... qualquer tipo de vulnerabilidade que possibilite a incidência da norma consumerista a uma relação que, em princípio, estaria excluída, por configurar aquisição de serviços destinados à implementação da atividade econômica... Risco da atividade mercantil

Risco da atividade mercantil... Não comprovação da vulnerabilidade técnica, econômica ou jurídica... DESTAQUE: À luz do Decreto-lei n. 7.661 /1945, a anulação de negócio jurídico realizado pela empresa falida após a decretação da quebra prescinde do ajuizamento de ação revocatória, podendo ser pronunciada

empresas... Quando se avalia a proporção de empregados em relação ao porte das empresas, verifica-se que a participação das mulheres tende a ser maior nas pequenas empresas, com até 9 empregados... Além da parceria com o MDIC, estão previstos acordos de cooperação e parcerias com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Caixa Econômica Federal

da atividade econômica, mas também não pode ser módica, para evitar a reiteração da conduta... Conforme dispõe a legislação do trabalho, quem exerce atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não se enquadra no regime normal de duração do trabalho... A seu ver, o caráter punitivo e pedagógico da condenação está intimamente relacionado à situação econômica do ofensor: ela não deve ser demasiadamente alta, a ponto de impedir ou dificultar a continuidade

lacunas e incompatibilidades entre sistemas tributários de dois ou mais países, por meio da manipulação de elementos de conexão para transferir lucros para locais com pouca ou nenhuma relação com a atividade econômica... econômica, com vistas à redução ou à anulação da carga tributária... Conselho profissional da sua sede ou no qual exerça suas atividades

a liberdade econômica das empresas para ajustarem e adequarem suas demandas de trabalho, flexibilizando a relação trabalhista... A decisão beneficia os dois lados da relação trabalhista, pois possibilita que os trabalhadores gerenciem seu próprio tempo, conciliando suas atividades pessoais com o trabalho, ao mesmo tempo em que preserva... Assim, por exemplo, se um trabalhador, que normalmente tem uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, não cumprir suas horas e o saldo do banco de horas for negativo ao final de 12 meses, as empresas