Bloqueio Liminar de Veículo Junto Ao Detran em Notícias

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  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (08/04/2020) - 14H35

    Para isso, eles deverão estar devidamente registrados e regularizados junto ao governo, possuir licença regular para serviço de táxi no município onde foi emplacado o veículo, que deverá ser próprio para... o serviço ou alugado em empresa registradas no Detran-RJ... “O Ministro Alexandre de Moraes concedeu a liminar em virtude da urgência do pedido”, afirmou o autor na justificativa do texto
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    junto ao Detran-RS... junto ao DETRAN, com respostas juntadas nos autos... junto ao DETRAN/RS, bem como bloqueio de valores via BACENJUD, tudo com o escopo de possibilitar o pagamento de indenização a diversas pessoas que teriam sofrido danos em razão de conduta de MAURÍCIO
  • Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

    Notícias04/01/2013COAD
    Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo
  • Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA (Notícias TJ/MT)

    Notícias04/01/2013Decisões
    Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo
  • Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

    Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo
  • Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

    Notícias03/01/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo
  • Procuradorias asseguram indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vitória do Jari/AP em ação de improbidade administrativa

    Notícias07/08/2012Advocacia Geral da União
    ofícios ao Detran, a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana/AP e aos Cartórios de Registro de Imóveis de Macapá e de Vitória do Jari, para que não façam a transferência de veículos e embarcações... Acolhendo o pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de... A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
  • Procuradores obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vitória do Jari/AP em ação de improbidade administrativa

    Notícias07/08/2012Advocacia Geral da União
    ofícios ao Detran, a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana/AP e aos Cartórios de Registro de Imóveis de Macapá e de Vitória do Jari, para que não façam a transferência de veículos e embarcações... Acolhendo o pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de... A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
  • Clipping de notícias

    Notícias08/05/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    de bens de PM que se apropriou de munições da corporação na Capital O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, obteve junto ao Judiciário decisão liminar... A5) Detran firma parceria para evitar fraudes (pág... JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 8 de maio de 2012 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS MP consegue bloqueio
  • MPE ajuíza ação de execução contra dois ex-governadores e ação de obrigação de fazer contra atual governo

    Bloqueio de bens Entre os pedidos do MPE, quer que a Justiça oficie ao DETRAN/TO, informando sobre a decretação de medida que determina o bloqueio de todos os veículos em nome dos requeridos... Gilmar Mendes, que, em 08 de julho de 2008, confirmou a decisão liminar... Recurso do Estado contra a decisão Inconformado, o Estado do Tocantins recorreu junto ao Tribunal de Justiça. O recurso restou improvido
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