Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

da demanda a integralidade da comissão estabelecida em contrato de transação em que ficou estabelecido que o autor receberia uma comissão de 10% sobre o valor dos honorários recebidos em determinada ação judicial... da pena não corresponde ao mesmo nível de esforço e ao mesmo "fato gerador" correspondente à obtenção do grau do ensino médio, não havendo que falar em concessão do benefício (remição de pena) em duplicidade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Recuperação Judicial. Grupo econômico. Pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo. Requisitos. Análise individual de cada recuperanda

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema: Ação reivindicatória. Existência de dois títulos de propriedade para o mesmo bem imóvel. Duplicidade de registros... Impugnação de decisão judicial proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Turma de Recursos. Controle de Competência. Súmula 376 /STJ. Tribunal de Justiça... Ausência de disputa por terra ou interesse da comunidade na ação delituosa. Aplicação da Súmula n. 140 do STJ

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema Ação reivindicatória. Existência de dois títulos de propriedade para o mesmo bem imóvel. Duplicidade de registros... A questão jurídica decorre do fato de o legislador ter promovido a inclusão expressa do termo "qualquer decisão judicial" na redação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil ao tratar das hipóteses... A ação foi ajuizada contra aquela e este, tendo o Tribunal de origem os condenado solidariamente ao pagamento dos prejuízos sofridos

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema Ação reivindicatória. Existência de dois títulos de propriedade para o mesmo bem imóvel. Duplicidade de registros... Impugnação de decisão judicial proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Turma de Recursos. Controle de Competência. Súmula 376 /STJ. Tribunal de Justiça... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal - PUIL é um meio de impugnação de decisão judicial muito peculiar e próprio do microssistema dos juizados especiais

Para a empresa, deve prevalecer a intimação realizada pelo portal eletrônico, mesmo que posterior à publicação do ato judicial no DJe... e de Ações Coletivas , a empresa recorrente argumentou que estava credenciada a receber intimação em portal eletrônico próprio, não sendo cabível a consideração da data de publicação no DJe como termo... Leia também: Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico No REsp 1.995.908 , indicado como representativo pela Comissão Gestora de Precedentes

Se por qualquer que seja o motivo, mesmo depois de solicitar o MED, o banco informar que não é possível recuperar o dinheiro, que já está perdido ou coisa do tipo, você poderá ingressar com uma ação judicial... em relação à obrigação de restituição de R$ 8.824 referente a uma operação para comprar móveis planejados pela autora da ação... Falha e Duplicidade na Transferência A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário

normalmente por meio de uma ação ordinária... Assim, é exigido que aquelas determinadas questões sejam anuladas e a nota seja computada para o autor da ação... Outro aspecto que também pode e deve ser questionado se refere a erros materiais na elaboração das questões: acentos e pontuação incorretos que prejudicam a interpretação, duplicidade de respostas, inexistência

normalmente por meio de uma ação ordinária... Assim, é exigido que aquelas determinadas questões sejam anuladas e a nota seja computada para o autor da ação... Outro aspecto que também pode e deve ser questionado se refere a erros materiais na elaboração das questões: acentos e pontuação incorretos que prejudicam a interpretação, duplicidade de respostas, inexistência

(NOGUEIRA, 2015) Ocorre que essa duplicidade de medidas de urgência, com condições e procedimentos díspares, estava a causar embaraços na prestação jurisdicional... Com efeito, ainda que haja duvida sobre a real existência do perigo de dano ambiental, as medidas de urgência ou tutelas provisórias em ações civis públicas, ações populares ou outras ações, mesmo as satisfativas... As Medidas de Urgência nas ações ambientais . 13 fev.2015. Disponível em: < http://www.valladao.com.br/publicacoes/artigo/as-medidas-de-urgencia-nas-acoes-ambientais/>

nesta fase da ação... Duplicidade de datas de vencimento. Defeito sanável. Prevalecimento da data posterior. Vontade do emitente. Presunção... TEMA Execução judicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Lei n. 9.514 /1997. Pacto adjeto. Possibilidade de execução