Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

Danos materiais. Tratamento de câncer. Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente. Rol de procedimentos da ANS. Desimportância... Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... Alienação de imóvel. Assembleia-geral. Aprovação de contas. Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada. Interesses exclusivos dos sócios e da companhia. Anulabilidade

Danos materiais. Tratamento de câncer. Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente. Rol de procedimentos da ANS. Desimportância... parte restante do imóvel... Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade

Danos materiais. Tratamento de câncer. Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente. Rol de procedimentos da ANS. Desimportância... Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... ➡️ Para fazer o download gratuito do material disponibilizado, CLIQUE AQUI . Até a próxima, PRIMEIRA TURMA REsp 1.933.440-RS , Rel

Todavia, há uma diferença substancial entre essas duas regras, em particular no que diz respeito a quais valores podem ser modificados... bem inserido em um ambiente familiar, além de ter seus interesses superiores preservados, com formação de suficiente vínculo socioafetivo com os seus guardiões de fato, tem o potencial de acarretar dano... No caso, a multa fixada em sentença transitada em julgado pode ser alterada na fase de execução porque tem natureza de técnica processual, de modo que não é acobertada pela coisa julgada material

Todavia, há uma diferença substancial entre essas duas regras, em particular no que diz respeito a quais valores podem ser modificados... No caso, a multa fixada em sentença transitada em julgado pode ser alterada na fase de execução porque tem natureza de técnica processual, de modo que não é acobertada pela coisa julgada material... bem inserido em um ambiente familiar, além de ter seus interesses superiores preservados, com formação de suficiente vínculo socioafetivo com os seus guardiões de fato, tem o potencial de acarretar dano

Relação jurídica de direito Material. Conteúdo meritório. Rescindibilidade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Reparação de danos. Acidente automobilístico. Resultado morte. Arts. 944 e 948 , II , do Código Civil . Princípio da reparação integral do dano... positivado no art. 944 do Código Civil , segundo o qual"a indenização mede-se pela extensão do dano"

Não se trata de admitir, indistintamente, a participação de todos os particulares que tiveram seus processos suspensos; isso certamente inviabilizaria o julgamento do Incidente... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Sexta Turma do STJ tem sedimentado entendimento no sentido de que é inverossímil a suposta confissão informal do réu sobre armazenamento de drogas no interior do imóvel, seguida... Incerteza quanto à natureza entorpecente do material apreendido durante a busca pessoal. Falta de comprovação da materialidade delitiva. Absolvição

Imóvel arrematado em hasta pública. Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito... O caso em espécie, contudo, possui uma peculiaridade: cuida-se de arrematação de imóvel em hasta pública... que, apesar de a cessão vir registrada no acordo promovido com o devedor, homologado em juízo, a legitimidade das partes não se alteraria pela alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular

No particular, o débito objeto de cumprimento de sentença foi contraído pela recorrente junto às recorridas com a finalidade de implementação de reforma no imóvel residencial, razão pela qual incide o... imóvel, afastando-se a presunção de prejuízo... Nesse sentido, mesmo sendo possível cumular o pedido de perdas e danos, que abarcariam tanto os danos emergentes como os lucros cessantes, estes últimos não poderiam ser considerados presumidos e muito

à dignidade humana, autorizando a ocorrência de indenização por danos materiais e morais, além do respectivo direito à resposta e responsabilização penal... medida de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial, faz-se necessária a caracterização de justa causa, consubstanciada em fundadas razões as quais indiquem a situação de flagrante delito no imóvel... No particular, o paciente permaneceu segregado cautelarmente durante toda instrução criminal (Doc. 3, fl. 44), que culminou em sua condenação, confirmada pelo TJSP