Funções do Empregado em Notícias

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  • Piloto de Jato Executivo tem vínculo de trabalho afastado pelo TRT-15.

    Notícias01/05/2024Marina Martins Fernandes Barros
    Ante todas as provas, o Relator entendeu que tais funções não se aplicam a um empregado, mas sim a um prestador de serviços... No ano de 2022, a 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP reconheceu o vínculo de emprego requerido por piloto jato executivo em face de empresa para a qual prestava serviços, atuando nesta função... que os requisitos necessários para a caracterização do vínculo estavam preenchidos, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, condenando a empresa no registro formal do empregado
  • STF 2023 - Roubo - Absolvição - Sentença Anulada por Falta de Fundamentação (Art.93 IX da CF-88)

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Na realidade, a Corte local, ao decidir a ação revisional, desviou o olhar dos fundamentos empregados pela primeira instância ao proferir a sentença condenatória... a fase investigativa, mas também na prova oral colhida durante a instrução processual, no sentido de que o acusado efetivamente teve participação no assalto à granja na qual trabalhava, eis que, na função... a fase investigativa, mas também na prova oral colhida durante a instrução processual no sentido de que o acusado efetivamente teve participação no assalto à granja na qual trabalhava, eis que, na função
  • Ministério das Mulheres e MDIC se unem para capacitar jovens mulheres em comércio exterior

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    Quando se avalia a proporção de empregados em relação ao porte das empresas, verifica-se que a participação das mulheres tende a ser maior nas pequenas empresas, com até 9 empregados... Entre as ações concretas que podem ser executadas a partir do acordo, por exemplo, estão a oferta de cursos em EAD para mulheres interessadas em atuar nas funções de analista de comércio exterior em empresas
  • Mulheres e Ministério dos Transportes assinam protocolo de intenções para promover Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    Pró-equidade Empresas com 100 ou mais empregadas ou empregados têm até 30 de abril para manifestar interesse em participar da 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça... “O presidente Lula foi muito enfático no que diz respeito à remuneração igual para o desempenho das mesmas funções. Acredito que essa seja uma das agendas mais relevantes”, destacou Renan Filho... Nós só queremos analisar a diferença salarial para a mesma função. Nós percebemos que quem está lá embaixo são as mulheres e as mulheres negras, que já começam com diferença salarial de 20%
  • Direito ao nome

    Notícias08/04/2024Mikaelle Tavora
    Tem a função de representar a origem da pessoa, ou seja, sua família... O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória... Ademais, pode-se falar em duas funções básicas que o nome cumpre: uma individualizadora (pois há necessidade em fazer distinção entre os indivíduos da sociedade) e uma identificadora (tendo em vista que
  • Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

    Notícias25/03/2024Eder Salles
    A insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os... responsabilidade do empregador fornecer aos profissionais os equipamentos de proteção individual adequados à atividade desenvolvida, visando à prevenção de riscos à saúde e à segurança no desempenho de suas funções
  • Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST

    horária de oito horas e remuneração mensal que inclui gratificação de função... Na avaliação de Belmonte, se o servidor federal tem a prerrogativa de reduzir a jornada sem perda de remuneração, os empregados regidos pela CLT também devem ter direito semelhante... No entanto, a sentença retirou a gratificação de função, por ser destinada a cargo de chefia com jornada de oito horas
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