Feriado Municipal e Estadual em Notícias

), 96, III (Juízes estaduais e do DF, membros do Ministério Público Estadual e do DF, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral) e 108, I (Juízes Federais e membros do Ministério Público da União... Na área penal, os processos de competência originária dos tribunais são os que envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função, a exemplo daquelas referidas pelos artigos 29, X (Prefeitos Municipais... No STJ, o plantão funciona nos fins de semana e feriados. 2º termo - Habeas Corpus: Habeas corpus (sigla HC) é uma ação para assegurar a liberdade de locomoção, quando violada ou ameaçada de violação por

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL Instituição, mediante lei estadual, do feriado comemorativo do “Dia de São Jorge” ADI 4.092/RJ , relator... Nos termos da jurisprudência desta Corte, as guardas municipais, sob o aspecto material, exercem atividade típica de segurança pública, consubstanciada na proteção de bens, serviços e instalações municipais... municipais como órgão de segurança pública ADPF 995/DF , relator Ministro Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 25.8.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: As guardas municipais são reconhecidamente

O limite sobe para 30 minutos às vésperas e após os feriados prolongados e nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais... Em São Paulo, pela Lei Municipal 13.948/2005 , o tempo máximo de espera é de 15 minutos para dias normais. Na véspera e depois de feriados e dias de grande movimento, o limite sobre para 25... Antes e depois de feriados, é de 30 minutos

distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal, como é o caso de: Antecipação de férias individuais; Concessão de férias coletivas; Aproveitamento e antecipação de feriados; Banco de... empregados e empregadores, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências do estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual

Ainda assim, ele só saiu da prisão quase dois dias depois de ser preso, já na véspera do feriado... De acordo com os autos do processo, houve constrangimento no ato da prisão, momento em que Severino foi algemado na frente de todos os colegas e imediatamente levado para a Cadeia Municipal de Patos... Desde então ele não tem conseguido dormir direito, sendo atormentado pelo medo de ser preso novamente de forma injusta", declara Olímpio, que é também o atual presidente do Conselho Estadual de Direitos

De acordo com Lariane, o carnaval só é considerado feriado se houver lei estadual ou municipal que determine isso... Mas, se ele recebeu em dobro pelo dia trabalhado, não pode mais pedir a troca de feriados. É possível fazer escalas de feriados... As empresas podem instituir escalas de feriados, dividindo os funcionários em turmas para cada uma ter direito a emendar os feriados

Pela MP nº 1.109 , as iniciativas podem ser adotadas por até 90 dias, com prazo prorrogável "enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal". – Essas... As normas modificadas incluem teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; banco de horas; e a suspensão da exigibilidade

distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal... medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual... As medidas previstas na Medida Provisória nº 1.109 /2022 são: – Teletrabalho; – Antecipação de férias individuais; – Concessão de férias coletivas; – Aproveitamento e a antecipação de feriados; – Banco

ou municipal, na data da publicação desta Lei, dar-se-á na classe a que pertencer e no padrão 4... Estadual n. 35.726/2015, o qual alterou o Decreto n. 33.686/2013. 2... lançamento originário: por declaração, se a norma local exigir prévio exame das informações do contribuinte pela Administração para a constituição do crédito tributário, ou por homologação, se a legislação municipal

Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º... Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias... O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana