Honorários de Advogado em Notícias

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  • [Resumo] Informativo STJ 809

    Notícias01/05/2024BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Honorários periciais. Antecipação pelo INSS. Sucumbência do beneficiário da justiça gratuita... JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal #DireitoAdministrativo #ProcessoCivil #DireitoCivil #DireitoDoConsumidor #DireitoPrevidenciario #Advocacia #Advogado... DESTAQUE: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de
  • Promotor ofende advogado

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    referindo-se a ele de forma depreciativa como "estagiário" e "safado", estendendo suas ofensas aos demais advogados da defesa, acusando-os de receberem honorários "do crime" e "do tráfico"... Renan Pacheco Canto, OAB/PR nº 85.588, chamando-o de estagiário e safado, atacando, igualmente, aos demais Advogados da banca de defesa, e a toda a Advocacia, afirmando que os honorários advocatícios são... A OAB, seção de Cascavel, emitiu uma nota de repúdio, descrevendo o incidente como "gravíssimo" e uma violação das prerrogativas dos advogados em exercício
  • TST condena sindicato por reter crédito de trabalhadores

    Notícias25/04/2024Ponto Jurídico
    Em uma decisão marcante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros da primeira turma abordaram a questão dos descontos efetuados por sindicatos a título de honorários advocatícios, destacando... O processo Nº TST- RR-36200-20.2013.5.17.0012 revelou que alguns sindicatos têm descontado honorários advocatícios diretamente dos benefícios dos trabalhadores, sem transparência ou consentimento claro
  • STJ decide: honorários por equidade em execução fiscal

    Notícias25/04/2024Ponto Jurídico
    Recentemente, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa em relação à fixação de honorários advocatícios em execuções fiscais... No processo, que discutia um valor de execução superior a R$ 1 milhão, os honorários foram fixados em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dada a simplicidade da questão envolvida... relatoria do Ministro Francisco Falcão, o tribunal determinou que, nos casos onde a exceção de pré-executividade busca apenas remover uma pessoa do processo sem contestar o crédito fiscal em si, os honorários
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 808 - 23 de abril de 2024

    Constituição de novo advogado. Ônus da parte... SÚMULAS 2 > SÚMULA N. 421 (CANCELADA) Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença... Código de Processo Civil , prescinde de determinação judicial para a intimação da parte com o propósito de regularizar a representação processual nos autos, incumbindo à parte o ônus de constituir novo advogado
  • Plano de saúde deve cobrircirurgia plástica e reparadora pós BARIÁTRICA

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    #direitodoconsumidor #consumidor #planodesaude #cirurgiaplastica #cirurgiabariatrica #cirurgiaesteticaposbariatrica #cirurgiaplasticaposbariatrica #stj #indenizacao #danosmorais #danomoral #advogado #... eminentemente estético da cirurgia plástica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários
  • O que você advogado precisa saber para não ter prejuízo ao fazer indicações e parcerias

    Professora na Escola Superior da Advocacia e na Ordem dos Advogados do Brasil... – O Fortalecimento da Advocacia através da Gestão (2016) e Honorários Advocatícios – Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso (2014)... Além disso, é necessário considerar o valor da hora do advogado, pois o trabalho dedicado a cada processo também representa um custo”, afirma
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