Intimação do Perito Assistente em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    interessados, por meio de edital, para subsidiar a Administração na demarcação da posição das linhas do preamar médio do ano de 1831, uma vez que o cumprimento do devido processo legal pressupõe a intimação... Restabelecimento integral da saúde. ( Tema 1069 ) DESTAQUE (I) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em... Nesse sentido, a junta médica ou odontológica, a ser custeada pelo plano de saúde, deverá ser formada por três profissionais, quais sejam, o médico assistente do beneficiário, o da operadora e o desempatador
  • DECISÃO judicial exemplar : Leia a íntegra do acórdão que acolheu a suspeição de juiz

    (ID. 5940a5c - Pág. 4), tendo havido encaminhamento de e-mail à Secretaria da Vara, por meio do qual um dos peritos estaria questionando a permissão de assistente técnico, não médico, acompanhar a perícia... Sustenta que o Magistrado fez uma visita à excipiente, que restou convertida em inspeção judicial, sendo que foi surpreendida com a intimação, em centenas de processos do regime de exceção, sobre a juntada... Esclarece que: "Depois de muito esforço e conversa, dois peritos aceitaram fazer as perícias no próprio local de trabalho."
  • Deficiente com retardo mental tem direito a amparo assistencial BPC loas 2022

    Notícias11/04/2022Everton Vilar
    De acordo com os laudos sob os anexos 31 a 33, a assistente social especificou que, na casa do requerente (23 anos de idade, não alfabetizado, desempregado e sem renda), moram também a avó ( 79 anos de... Quanto aos honorários dos peritos, devem ser suportados pelo INSS , parte sucumbente na demanda, mediante reembolso aos cofres do TRF da 5ª Região os nos termos do art. 12 , § 1º , da Lei n.º 10.259 /2001... benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, no valor de um salário-mínimo, em favor do (a) autor (a), com DIB em 03/06/2020 e DIP em 01/02/2022 , no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação
  • Diferença entre perito judicial e assistente técnico

    Notícias21/09/2021Autojus Perícias Veiculares
    de quesitos Qualidade da informação processual Cumprimento de prazo para formulação de quesitos Antecipação de providencias necessárias decorrentes da decisão judicial Nomeação e intimação do perito judicial... Artigo 466, § 1º: Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição; § 2º O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento... Artigo 477 , § 4º :O perito ou o assistente técnico será intimado por meio eletrônico, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da audiência
  • Pericia no HD caso Lucas Porto

    Notícias18/06/2021Ricardo Caires dos Santos
    decisão, para realizar a imediata intimação do Ministério Público e os assistentes da acusação para comparecerem ao ato da perícia... Ricardo Caires dos Santos Professor e Perito... TEXTO - REDE PARA ( https://redepara.com.br/Noticia/220283/desembargador-determina-pericia-imediata-no-hd-com-imagens-do... ) A pericia foi realizada pelo Perito audiovisual Ricardo Caires e seu assistente
  • Projudi possibilita a inclusão de nome social

    Notícias13/04/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Além disso, será apresentado em qualquer documento gerado pela plataforma no qual conste o nome do usuário, como em intimações e citações... Uma nova atualização do sistema tornou possível a identificação pelo nome social de magistrados, servidores e estagiários do TJPR, além de advogados, promotores, peritos e contadores... Nome social constará nas buscas do Projudi No TJPR, além dos autores das ações, promovidos (indiciados, réus, sentenciados) e vítimas, essa funcionalidade estava disponível a testemunhas, terceiros, assistentes
  • Pericia em foto absolve inocente acusada de roubar joalheria em Poá SP

    Notícias24/02/2020Ricardo Caires dos Santos
    ] perito judicial Ricardo Caires dos Santos realizou pericia em imagem do caso da senhora Daniela acusada injustamente roubar joalheria em Poá -Sp... Perito judicial Ricardo Caires dos Santos fez pericia em imagem do circuito de segurança da joalheria em Póa- SP e absolveu a Daniela. pericia em imagem pericia em imagem pericia em imagem pericia em imagem
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público. § 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação... Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação... acesso a todos os elementos informativos e provas produzidos no âmbito da investigação criminal, salvo no que concerne, estritamente, às diligências em andamento; XVI - deferir pedido de admissão de assistente
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público. § 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação... Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação... acesso a todos os elementos informativos e provas produzidos no âmbito da investigação criminal, salvo no que concerne, estritamente, às diligências em andamento; XVI - deferir pedido de admissão de assistente
  • Desembargador e juíza se manifestam sobre “casos que fazem o jeito da Justiça lenta”

    Notícias10/09/2019Espaço Vital
    Em 23 AGO 2017, o assistente de acusação protocola petição, requerendo a inclusão do feito em pauta de julgamento, com urgência, o que reprisa em 09 NOV 2017, 28 MAR 2018 e 22 OUT 2018... Considerando a suspensão dos prazos e o recesso forense, na data de 08/01/2018 a demanda foi sentenciada retornando ao cartório com a intimação das partes... O referido acórdão transitou em julgado em 13 de junho de 2019, sendo que em 11/07/2019 foi nomeado perito para realizar a diligência determinada pela superior instância
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