Inventário Custas em Notícias

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  • Pai que paga aluguel de namorada não poderá diminuir valor de pensão

    Notícias17/01/2024Luciana Andrade Batista
    "Pessoas adultas têm o dever de se sustentar e se o réu quer conceder benefícios à sua mãe ou namorada, pode e deve fazê-lo, mas não à custa de sua filha."... Luciana Andrade Batista OAB/ES 32.895 e-mail: lucianandrad.adv@gmail.com Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, advogada atuante na área de Direito de Família e Inventário
  • Novidade do STJ: Bens do cônjuge podem ser penhorados para pagar dívidas

    Notícias14/08/2023Sofia Jacob
    O devedor (marido), após perder um processo judicial, foi obrigado a pagar custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da causa... artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança internacional, inventário
  • O que fazer quando um dos herdeiros falece antes mesmo de lavrado o Inventário Extrajudicial?

    do art. 672 a solução extrajudicial de mais de uma sucessões - sendo certo que aqui também deverão ser cobrados os emolumentos referentes a MAIS DE UMA SUCESSÃO - e tudo de acordo com a Portaria de Custas... AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – PROCESSAMENTO CONJUNTO DE QUATRO INVENTÁRIOS – ADMISSIBILIDADE – PARTILHAS QUE GUARDAM RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA – ART. 672 , III , CPC – IRRELEVÂNCIA DA INEXISTÊNCIA... JÁ ME ACONTECEU e eu sinceramente não me recordo se já contei aqui, sobre determinada vez em que tudo pronto para a assinatura do Inventário Extrajudicial me foi comunicado, com a Escritura na mesa, que
  • Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador

    Notícias20/06/2023Ponto Jurídico
    decidiu que na ação anulatória de testamento o valor da causa pode ser fixado tendo como base o valor líquido do acervo patrimonial apurado a partir das primeiras declarações prestadas na ação de inventário... Valor extraído a partir das primeiras declarações na ação de inventário se aproxima do valor da causa Ao analisar o caso, a ministra Nancy Andrighi lembrou que o testamento é um negócio jurídico unilateral... A ministra explicou que, "embora o valor extraído a partir das primeiras declarações na ação de inventário de bens deixados pelo testador seja provisório e possa não representar, integralmente, o conteúdo
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 772 – 02 de maio de 2023.

    Notícias05/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Logo, conclui-se que, havendo impugnação, por alguma parte interessada, à habilitação de crédito em inventário, impõe-se ao juízo do inventário a remessa das partes às vias ordinárias, ainda que sobre... que o inciso III do § 5º do art. 206 do Código Civil , por sua vez, trata apenas da pretensão de ressarcimento das verbas que a parte vencedora despendeu em juízo em virtude do processo, abarcando custas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a possibilidade de conversão, de ofício, de pedido de habilitação de crédito em inventário em ação de cobrança
  • Resumo. Informativo 772 do STJ.

    Notícias04/05/2023Flávio Tartuce
    que o inciso III do § 5º do art. 206 do Código Civil , por sua vez, trata apenas da pretensão de ressarcimento das verbas que a parte vencedora despendeu em juízo em virtude do processo, abarcando custas... Logo, conclui-se que, havendo impugnação, por alguma parte interessada, à habilitação de crédito em inventário, impõe-se ao juízo do inventário a remessa das partes às vias ordinárias, ainda que sobre... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a possibilidade de conversão, de ofício, de pedido de habilitação de crédito em inventário em ação de cobrança
  • O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

    XV - admitir pagamento dos emolumentos, das custas e das despesas por meio eletrônico, A CRITÉRIO DO USUÁRIO, inclusive mediante PARCELAMENTO"... no Estado de Rio de Janeiro confira sobre gratuidade no extrajudicial nas regras do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJRJ/CGJ 27/2013 ) e também por obra da recente LEI FEDERAL 14.382 /2022 o PARCELAMENTO das custas... Não são poucos os casos onde os familiares acabam deixando para depois a abertura do Inventário
  • Inventário Extrajudicial

    Notícias12/10/2022HELEN CUNHA ADVOCACIA
    Quando todo o dinheiro da família está na conta do falecido, como pagar as custas do Inventário Extrajudicial... e no levantamento de quantias para pagamento do imposto devido e dos emolumentos do inventário."... Procure um advogado de sua confiança para a devida orientação e acompanhamento em um procedimento de inventário. Se esse conteúdo te ajudou não deixe de enviar para alguém que também precise saber
  • Inventário extrajudicial

    Notícias22/06/2022Fabiana Advogada
    Vez que as custas judiciais não são cobradas neste caso. E vale muito a pena por ser mais rápido. Em seguida as partes podem administrar seus bens... Trazendo a possibilidade de inventário e partilha extrajudicial, e de separação ou divórcio extrajudicial... Esse inventário é muito mais rápido do que o judicial. Pois é feito em Escritura Pública e pode ser averbado e registrado no registro de imóveis
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