Itr. Certidão Negativa de Débitos em Notícias

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  • Penalidades para quem deixou de declarar o ITR 2022

    Notícias24/10/2022Telino e Barros Advogados Associados
    Para completar, o devedor pode perder a Certidão Negativa do Imóvel, e consequentemente não poderá obter crédito rural ou financiamento... Em seguida, será calculado o valor do débito com a incidência de multa e juros, e então o guia de pagamento será gerado... O contribuinte deve usar o aplicativo da Receita Federal e preencher o Documento de Informação e Apuração do ITR
  • Documentos para Inventário

    Notícias11/10/2021Rafael Aires
    de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias); ( ) *para imóvel Rural : cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela... do imóvel a ser partilhado e em nome do (a) falecido (a); ( ) Certidão Negativa de Testamento a ser solicitada no site do CENSEC; ( ) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à... DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS ( ) Certidão de matrícula atualizada (cartório de registro civil); ( ) Certidão negativa de débitos imobiliários (Certidão de ônus); ( ) Certidão de ônus expedida pelo Cartório
  • Como funciona o Inventário Extrajudicial

    Notícias06/10/2021Enviar Soluções
    Para imóveis rurais: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias); Cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos cinco anos ou Certidão Negativa de Débitos... de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais... pelo Colégio Notarial do Brasil, através da Censec ( http://www.censec.org.br/) ; Certidão Negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Documentos do cônjuge, herdeiros e respectivos
  • SAIBA

    Notícias15/02/2021ALBANO ADVOGADOS 2307
    Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal ou cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos. 6 – E se a outra parte não estiver de acordo... Imóveis rurais: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – expedida em até 30 dias), CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA e Certidão Negativa de Débitos... Sem bens e filhos: Cópia da CNH, CPF ou RG, Certidão de Casamento, comprovante de residência, comprovante de renda (declaração que não possui renda); Com Filhos: Cópia de Certidão de Nascimento do (s)
  • Como dar entrada? Divórcio Extrajudicial

    Notícias21/01/2021Fernando de Ávila Oliveira
    de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita... de Imóveis atualizada (30 dias), carnê de IPTU, certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais. b) imóveis rurais: via original da certidão negativa... de casamento (se casados) -> documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens (se houver): a) imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro
  • O que verificar antes de comprar um imóvel usado?

    Notícias09/11/2020Manuela Ferreira
    for Pessoa Jurídica, certidão simplificada da Junta Comercial, última alteração do contrato Social ou última ata de assembleia. * Certidões: Negativa de débitos fiscais Municipais, Estaduais, Federias... de Cadastro de Imóvel Rural no INCRA e prova de quitação de ITR , se imóvel rural... Documentos Essenciais Para prevenir fraudes e riscos na compra dos imóveis é necessário analisar alguns documentos: *Documentos do vendedor: RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência, se
  • Informativo em Teses STJ Edição N. 155 a 159:Lei de Execuções Fiscais

    Notícias09/09/2020Sergio Campos Junior
    positiva com efeito de negativa... de peças do processo administrativo capaz de ilidir tal presunção (art. 41 da LEF ). 2) O promitente vendedor é parte legítima para figurar no polo passivo da execução fiscal que busca a cobrança de ITR... (Julgado sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema 103) 13) A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de
  • "PRONAMPE" - Linha de crédito para micro e pequenas empresas

    Notícias21/05/2020Marciele Bento
    FGTS; - Certidão negativa de débitos; - Comprovação de recolhimento do ITR dos últimos 5 anos; - CADIN... A Instituição Financeira fica dispensada de exigir da Empresa contratante as seguintes certidões: - Certidões de quitação; - Certidão de quitação das obrigações eleitorais; - Certidão de regularidade do
  • O divorcio extrajudicial

    Notícias06/05/2020Ricardo Fatore de Arruda
    Caso seja imóvel rural deverá apresentar além da certidão de ônus, declaração de ITR , original da certidão negativa de débitos fiscais e certificado de cadastro de imóvel rural expedido pelo incra - importante... de guarda, visitação e alimentos dos filhos menores caso ja tenha ; VI - Certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos, exemplo: via original da certidão negativa de ônus reais e... IV - documento de identidade oficial CPF e informação sobre profissão e endereço dos filhos e certidão de casamento, caso sejam casados; V – documento (sentença/decisão judicial) que trata de questões
  • Medida provisória 958 de 24 de abril de 2020

    Notícias29/04/2020Renan Durso
    ; III - Certidão negativa de inscrição de dívida ativa da União; IV - Certificado de Regularidade do FGTS; V - Certidão Negativa de Débito Federal; VI – Certidão Negativa ITR ; VII – Certidão Cadin federal... Os documentos dispensados variam conforme o crédito que se busca, porém, tendo-se no total a seguinte relação: I - Certidão da entrega da relação anual de empregados; II – Certidão de quitação eleitoral... A Medida Provisória nº. 958 , de 24 de abril de 2020, previu a redução no número de documentos e certidões necessárias para as contratações e renegociações de operações de crédito junto aos bancos públicos
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