Medicamento de Uso Veterinario em Notícias

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  • Sindicato de Trabalhadores Rurais não é obrigado a se inscrever em Conselho de Veterinária

    Notícias02/02/2023Rafael Costa Monteiro
    O sindicato afirmou que, como forma de ajudar os associados, atua de forma complementar com comércio varejista de medicamentos de uso veterinário e de artigos e alimentos para animais... O colegiado entendeu que, embora o sindicato ofereça serviços de comércio varejista de medicamentos de uso veterinário e de artigos e alimentos para animais, a atividade principal da organização não está... A entidade autora narrou que foi autuada pelo CRMV-RS por “comercializar produtos veterinários sem registro no Conselho e sem veterinário como responsável técnico”, recebendo multa de R$ 3 mil
  • Justiça Federal de PE: concede salvo conduto para plantio de cannabis medicinal para mãe de criança diagnosticada com tea.

    Notícias06/07/2022Cássio Duarte
    da Câmara dos Deputados, que deu parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis Sativa... Em sua decisão, o juízo da 13ª Vara destacou o crescente número de processos que solicitam segurança para produção do medicamento, apesar da aprovação do Projeto de Lei Lei n.º 399/15 pela comissão especial... "As deliberações tratadas nas RDCs da Anvisa não são capazes, por si só e em tempo razoável, exigível para as questões de saúde, de reduzir o elevado custo do medicamento, nem de tornar efetivamente acessíveis
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO - I Jurisprudência em Teses / DIREITO ADMINISTRATIVO - EDIÇÃO N. 168: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO - I #############################################... remoção dos existentes; II) a CDHU proceder à recuperação ambiental de seus imóveis e os fiscalizar contra novas invasões; e III) o município acolher os animais em local adequado, com acompanhamento veterinário... Saiba mais: Jurisprudência em Teses / DIREITO ADMINISTRATIVO - EDIÇÃO N. 168: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO - I Jurisprudência em Teses / DIREITO ADMINISTRATIVO - EDIÇÃO N. 168: FORNECIMENTO
  • Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais

    Notícias10/06/2021ADVOGADO DIGITAL
    A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas... comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários... “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações
  • Famílias multiespécies

    Notícias04/03/2021Carla Setúbal
    Portanto, conforme exposto pelo o médico-veterinário verifica-se que os animais são dotados de tamanha sensibilidade que poderá até mesmo desenvolver depressão... sendo, a carta magna em seu art. 225 , § 1º , inciso VII , institui sobre o amparo dos animais, conforme segue in verbis : Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso... IV – empreender todos os esforços para o animal conviver ou ser alojado com outros da mesma espécie, dependendo das circunstâncias específicas e do comportamento da espécie; V – prover cuidados e medicamentos
  • Prevenção à violência doméstica e telemedicina veterinária na pauta nesta quarta

    Notícias03/06/2020Fernanda Izzo
    O projeto, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da covid-19... Último item da pauta é o PL 6.330/2019 , que obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer... O projeto, do senador Reguffe (Podemos-DF), amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de saúde
  • Publicados Decretos que estendem a quarentena até 31 de maio

    Notícias09/05/2020Grupo Bettencourt
    de uso veterinário, vacinas, material genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos agropecuários; 24 Comercialização de embalagens; 25 Serviços funerários; 26... venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares; 22 Estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários; 23 Comercialização de insumos agropecuários, medicamentos... Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares; 27 Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; 28 Serviços de zeladoria e limpeza pública; 29
  • Perguntas e Respostas sobre o LockDown em São Luís-MA.

    Notícias02/05/2020Franklin W Lima Dias
    Locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados continua sendo obrigatório o uso... Serviços de abastecimento e tratamento de água, esgoto e lixo, serviços funerários, telecomunicações, segurança privada, comunicação social, pontos de apoio para caminhoneiros, lavanderia, serviços veterinários... Você só poderá sair para: a) compra de alimentos ou medicamentos; b) levar alguém para um atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança; c) o exercício de atividades declaradas como essenciais
  • Imposto de Renda 2020: Vamos dar a largada?

    Notícias17/02/2020Grupo Bettencourt
    educação; - Valor despendido para pagamento do crédito educativo; - Gastos com alimentação e transporte público ou privado; - Plano de Saúde, quando é pago pela empresa e despesas com seguro-saúde, medicamentos... armazenamento de célula-tronco; - Contratação de enfermeiros; - Despesas com passagem e hotel para fins de tratamento médico; - Implante de silicone, quando considerado um tratamento estético; - Gastos com veterinários... vendas de imóveis (Contrato de compra e venda ou Escritura e Matrícula do Registro de Imóveis e a Notificação de Lançamento do IPTU de 2019 (capa onde constam área construída e de terreno bem como o seu uso
  • Remédios com risco de causar doping devem ter alerta em rótulo, decide CE

    Notícias12/11/2019Senado
    A relatora considerou oportuna ainda a extensão da advertência aos medicamentos de uso veterinário... Pelo projeto, a advertência “contém substância considerada doping no esporte” deverá vir registrada em medicamentos de uso humano e veterinário... A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara 68/2016, que obriga os laboratórios a trazerem um alerta na bula e no rótulo de medicamentos sobre eventuais riscos
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