Nexo Causal Reconhecido na Perícia em Notícias

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  • Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    Diante de todos os elementos apurados no processo, o juiz convocado reconheceu que estão perfeitamente caracterizados no caso: o dano, o nexo causal e a conduta culposa omissiva empresária na efetivação... Uma técnica de enfermagem teve reconhecido, na Justiça do Trabalho, o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90, após sofrer por doença ocupacional pela ordenha... Mas perícia médica feita no local de trabalho constatou que o serviço prestado atuou como concausa para o agravamento do quadro, pela existência de movimentos repetitivos
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    responsável aquele que, de alguma forma, realiza "atividade causadora de degradação ambiental", e, consoante a jurisprudência, embora a responsabilidade civil ambiental seja objetiva, "há de se constatar o nexo causal... causal entre a ação ou omissão e o dano causado, para configurar a responsabilidade" ( AgRg no REsp 1.286.142/SC , Rel... ************************************************************************* SÚMULA N. 661 4 > A falta grave prescinde da perícia do celular apreendido ou de seus componentes essenciais
  • STF Set22 - Busca e Apreensão Escritório de Advocacia - Nulidade das Provas Obtidas contra o Advogado

    Notícias14/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    acarretado aos interesses tutelados pela inviolabilidade do escritório de advocacia; e) enfatiza que" NÃO BASTA especificar os tipos de bens que poderiam ser apreendidos, é necessário a existência do nexo causal... causal entre os fatos investigados e os objetos alcançados pela constrição "... No caso concreto, embora, em um primeiro momento, tenha reconhecido que, em si mesmo considerado, o mandado de busca e apreensão era específico; reexaminando-o, verifico que dele não consta a exigência
  • TRT condena empresa a pagar danos morais a auxiliar de limpeza que teve alta do INSS e foi recusado o seu retorno pelo médico da empresa.

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    Foi realizada perícia médica para apuração da existência ou não de nexo causal ou de concausa entre os problemas de saúde alegados pela recorrida e as atividades exercidas na recorrente, bem como se está... Assim, tem-se que a conduta do empregador configura ato ilícito, em claro abuso do direito, sendo que o resultado lesivo e o nexo causal são evidentes pela exposição do trabalhador a dificuldade de se... Não se pode olvidar, também, que na definição do nexo causal de doença de cunho ocupacional, o trabalho pode representar um elemento apenas secundário, de agravamento, não precisando ser necessariamente
  • Informativo n. 109 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    NEXO CAUSAL AFERIDO À LUZ DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL. EXCLUDENTES INAPLICÁVEIS À HIPÓTESE... Início 20.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - CEMITÉRIO MUNICIPAL - RESTOS MORTAIS DE PARENTES - OSSÁRIO COMUM - ERRO RECONHECIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AJUSTE DO VALOR. 1... PRISÃO QUE INDICAM A SUA DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO ODIOSO, FRENTE À QUANTIDADE DO ESTUPEFACIENTE E PELO FATO DE O RECORRENTE SER INVESTIGADO PELA PRÁTICA DO COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIA ILÍCITA, INCLUSIVE COM A PERÍCIA
  • Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

    Notícias20/01/2021Diego Carvalho
    Segundo o advogado, em diversos processos do mesmo escritório, ele nunca havia reconhecido o nexo causal, mesmo nos casos de acidente típico, o que revelava “parcialidade evidente”... Nova perícia Por unanimidade, a Turma determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a reabertura da instrução processual e a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito... O perito concluiu, ainda, que o eletricista sofria de quadro degenerativo na coluna e no ombro que não era decorrente do trabalho, afastando o nexo de causalidade
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    "Trata-se de hipótese de fortuito interno, que não exclui o nexo causal e, portanto, mantém o ônus do credor fiduciário sobre as dívidas contraídas pelo devedor estelionatário”, destacou... Outro ponto assinalado pelo relator é que, para a obtenção do benefício, não é necessária a realização de perícia ou a demonstração efetiva de incapacidade para o trabalho, bastando apenas a comprovação... “Os cartazes, pôsteres e outros engenhos ilegalmente afixados ou instalados pela cidade ocultam as características da cidade que é, em si mesma, um monumento erguido pelo povo brasileiro e reconhecido
  • Decurso de prazo para tratamento médico não gera reforma militar

    Notícias15/08/2019Advocacia Geral da União
    Constata a incapacidade temporária, apesar da doença ser congênita, logo sem nexo causal com o serviço no Exército, o autor teve reconhecido seu direito à reintegração para tratamento de saúde... proceder a reforma do exequente, pois o mesmo não está na condição de agregado e sim de adido, e a concessão da reforma depende ainda do reconhecimento da incapacidade definitiva, constatada mediante perícia
  • Câmara mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho

    Notícias18/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para o relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, estão presentes no caso "os elementos que dão sustentabilidade à responsabilização civil: o dano, o nexo causal e a culpa do empregador... Quanto ao nexo de causalidade, reconhecido pela perícia, os fatos ocorridos no local de trabalho, atinentes à conduta do funcionário que ameaçava e coagia o reclamante, bem como a de outros funcionários... A perícia confirmou que "o exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento da doença e que a viabilidade de aproveitamento do reclamante no mercado de trabalho, dentro da sua área de atuação
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