O Contrato de Estagio Não Gera Vinculo Empregaticio em Notícias

direito pressupõe um anterior vínculo empregatício/estatutário, o que não se confunde com o vínculo associativo, típico dos planos coletivos "por adesão"... por adesão, não obstante a formalização do contrato nesses termos... O fato de o animal de estimação ter sido adquirido na constância da união estável não pode representar a consolidação de um vínculo obrigacional indissolúvel entre os companheiros (com infindáveis litígios

A juíza concluiu que, com a não admissão pelo banco, no dia programado, o autor encontra-se, desde então, “sem vínculo empregatício qualquer, o que lhe acarreta prejuízos avassaladores e que se renovam... empregatícios, com o pagamento dos salários”, afirmou... Segundo o magistrado, o fato de o autor ter vínculo temporário de trabalho não significa que o requerente não exerça as mesmas atribuições que os servidores efetivos, bem como que não esteja submetido

O programa de residência médica é no que toca ao direito do trabalho, um regime misto, tendo verdadeira natureza híbrida no ordenamento jurídico Brasileiro no que tange à matéria de vínculo empregatício... concedendo assim ao estudante bolsa-auxílio entre outros aspectos semelhantes ao estágio, porém vincula o médico-residente ao Regime de Previdência Social o que destoa total e definitivamente de um contrato de estágio... Em breve resumo o que se estabeleceu, portanto, no artigo acima mencionado, foi que o médico residente mesmo tendo vínculo não empregatício deve contribuir com a previdência

Documentação para sacar o FGTS Demissão sem justa causa: Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou outro documento que comprove o vínculo empregatício; Documento de identificação... de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, homologado pelo órgão competente, quando o vínculo for maior que 1 ano, com data de afastamento até 31/01/2013, ou Termo de Quitação da Rescisão do Contrato... O assunto ainda gera dúvida para muitas pessoas. Quando posso usar, com o que e como sacar, são algumas delas. Esse fundo é pago pelo patrão, com base em uma porcentagem de 8% sobre o seu salário

Vínculo empregatício... O período de estágio no Projeto Rondon não é admissível como tempo de serviço para efeito de aposentadoria, haja vista que essa atividade não caracteriza vínculo empregatício, nem gera contribuição a qualquer... Licitações e Contratos

Segundo ela, o sindicato tentou encobrir a relação empregatícia por meio da celebração de contrato de estágio e de prestação de serviço... Na reclamação, a advogada, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, também incluiu, entre as razões da reparação por danos morais, a ausência da assinatura da CTPS e o não pagamento das verbas... Na reclamação, a advogada, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, também incluiu, entre as razões da reparação por danos morais, a ausência da assinatura da CTPS e o não pagamento das verbas

Entenda o caso Na reclamação, a advogada, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, também incluiu entre as razões da reparação por danos morais a ausência da assinatura da CTPS e o não pagamento... Segundo ela, o sindicato tentou encobrir a relação empregatícia por meio da celebração de contrato de estágio e de prestação de serviço... O TRT (ES), por outro lado, considerou abusiva tanto a forma como ocorreu a comunicação da dispensa, bem como a conduta do empregador em não providenciar o correto registro do contrato de trabalho

Entenda o caso Na reclamação, a advogada, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, também incluiu entre as razões da reparação por danos morais a ausência da assinatura da CTPS e o não pagamento... Segundo ela, o sindicato tentou encobrir a relação empregatícia por meio da celebração de contrato de estágio e de prestação de serviço... O TRT (ES), por outro lado, considerou abusiva tanto a forma como ocorreu a comunicação da dispensa, bem como a conduta do empregador em não providenciar o correto registro do contrato de trabalho

A advogada buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, mas também incluiu entre as razões da reparação por danos morais a ausência da assinatura da CTPS e o não pagamento das verbas rescisórias... Segundo ela, o sindicato tentou encobrir a relação empregatícia por meio da celebração de contrato de estágio e de prestação de serviço... gera danos apenas na esfera patrimonial do empregado, sendo considerada, portanto, mero descumprimento de obrigação contratual ”, explicou

Entenda o caso Na reclamação, a advogada, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, também incluiu entre as razões da reparação por danos morais a ausência da assinatura da CTPS e o não pagamento... Segundo ela, o sindicato tentou encobrir a relação empregatícia por meio da celebração de contrato de estágio e de prestação de serviço... O TRT (ES), por outro lado, considerou abusiva tanto a forma como ocorreu a comunicação da dispensa, bem como a conduta do empregador em não providenciar o correto registro do contrato de trabalho