Presunção de Dependência Econômica em Notícias

No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges... Presunção absoluta de impenhorabilidade. Conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras... usada para receber o salário, ou verba de natureza salarial). d) para os fins da impenhorabilidade descrita acima, ressalvada a hipótese de aplicação em caderneta de poupança (em torno da qual há presunção

No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges... Presunção absoluta de impenhorabilidade. Conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras... usada para receber o salário, ou verba de natureza salarial). d) para os fins da impenhorabilidade descrita acima, ressalvada a hipótese de aplicação em caderneta de poupança (em torno da qual há presunção

Não há, assim, como aceitar que a retratação é decorrente da suposta tese de dependência econômica. Com efeito, não encontro razão para desacreditar da palavra de Nome, Nome, C A de L e A C V dos S... É com base nesse preceito que esta decisão se fundamenta, respeitando a presunção de inocência que é alicerçada no ordenamento jurídico brasileiro... No entanto, em contraponto com as demais provas já mencionadas, somado ao fato de que a infante tinha uma relação de muita proximidade e dependência a sua genitora, é possível afirmar que a ofendida tenha

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) editou o enunciado sumular n. 7 , que dispõe que"Constitui infração contra a ordem econômica a prática, sob qualquer forma manifestada, de impedir ou... Dependências da estação metroviária. Assalto à mão armada. Falha na prestação do serviço configurada. Não adoção de requisitos mínimos de segurança. Lei n. 6.149 /1974... Nesse contexto, seria lógico que a concessionária tivesse adotado o mínimo de condições de segurança esperada nos meses seguintes, o que não ocorreu, pois, quando do cometimento do crime, as dependências

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) editou o enunciado sumular n. 7, que dispõe que"Constitui infração contra a ordem econômica a prática, sob qualquer forma manifestada, de impedir ou... Dependências da estação metroviária. Assalto à mão armada. Falha na prestação do serviço configurada. Não adoção de requisitos mínimos de segurança. Lei n. 6.149 /1974... Nesse contexto, seria lógico que a concessionária tivesse adotado o mínimo de condições de segurança esperada nos meses seguintes, o que não ocorreu, pois, quando do cometimento do crime, as dependências

atividade bancária, por suas características de disponibilidade de recursos financeiros e sua movimentação sucessiva, tem por resultado um maior grau de risco em comparação com outras atividades econômicas... com a venda hígida do imóvel inicialmente negociado e quando a profissional logrou obter a confiança dos demandantes, também com base na relação mantida com a própria auxiliadora, dentro de suas dependências

processuais disponibilizadas por meio da Internet, na página eletrônica dos Tribunais de Justiça e/ou Tribunais Regionais Federais, ostentam natureza oficial, gerando para as partes que as consultam a presunção... ressalva-se o controle judicial ex officio de acordos entabulados entre segurados e cessionários, notadamente para afastar eventuais transações abusivas firmadas em casos de premente necessidade econômica... de prescrição médica, por apresentarem baixo grau de risco em sua ingestão, nocividade reduzida, destinarem-se ao tratamento de enfermidades simples e passageiras e não terem potencial de causar dependência

Todavia, a jurisprudência desta Corte entende que, verificada a relação de estrita dependência entre a pretensão de indenização por danos morais com o fato apurado no juízo criminal, aplicam-se analogicamente... orçamentário-financeiro do expropriante em decorrência da necessária reserva de vultosos valores ao pagamento das indenizações e, de outra parte, priva os expropriados do recebimento tempestivo da reparação econômica

Contudo, a investigação não aponta qualquer dado concreto nesse sentido, donde se conclui que se trata de uma presunção subjetiva de risco à ordem econômica (conjectura) - HC n. 554.349/PB , relatora Ministra... Diante dos fatos narrados, a eventual manutenção da liberdade dos investigados coloca em risco a ordem pública e econômica, conforme demostrado alhures... Portanto, caso a liberdade do acusado não represente perigo à ordem pública, econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, não se justifica a prisão ( HC nº 137.066/PE , Rel

“Além disso, o trabalhador não tinha possibilidade de resistência às regras empresariais, devido à pouca especialização técnica que possuía e à dependência econômica em relação à empregadora” , concluiu... Segundo a relatora, a dispensa do autor, no dia seguinte à apresentação em juízo em razão de processo criminal, constitui presunção desfavorável à empregadora