Processos em Andamento em Notícias

criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º , LIV , da Constituição Federal (RE n. 1.283.996 AgR, Relator Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado... paciente responde a outra ação penal também por tráfico de drogas (e-STJ, fl. 47), o que seria indicativo de sua dedicação a atividades criminosas; todavia, o fato de o agente possuir ações penais em andamento... PACIENTE QUE OSTENTA OUTROS PROCESSOS PELA PRÁTICA DE IDÊNTICO DELITO. REEXAME DE PROVAS. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA

“Para realizar essa avaliação, é fundamental manter uma planilha atualizada que registre todas as despesas mensais e a quantidade de processos em andamento... fiscal em caso de êxito do processo... “Se um escritório tem uma despesa total mensal de R$ 30 mil e movimenta 200 processos, cada processo custará R$ 150 mensais para a estrutura do escritório”, exemplifica

DESTAQUE Compete às Turmas da Terceira Seção do STJ julgar pedido de direito de resposta amparado na antiga Lei de Imprensa (Lei n. 5.250 /1967) das demandas em andamento... ################################################################### QUINTA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel... órgão competente para os feitos criminais, no caso, a Terceira Seção, definir os efeitos e as consequências imediatas do julgamento realizado pelo STF sobre o resultado final meritório das demandas em andamento

ao juízo o endereço atualizado, para que a execução pudesse ter o andamento regular, não se perdendo em inúteis diligências para a sua localização ( HC n. 137.549/RJ , Relatora Ministra Maria Thereza... Sobreveio, então, embargos de declaração e, ainda, agravo regimental, que foi improvido em acórdão assim ementado: PROCESSO PENAL – AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA RECURSO EM... O entendimento assentado neste Superior Tribunal de Justiça, é de que a bem do dever anexo de colaboração, que deve empolgar a lealdade entre as partes no processo, cumpriria ao paciente e sua defesa informar

Os processos de revisão ainda estão em andamento, e a decisão recente do CNJ adiciona mais um capítulo complexo à já longa narrativa contra e a favor da Lava Jato, enfatizando a delicada balança entre... Eles haviam sido anteriormente afastados de suas funções por supostas irregularidades em processos relacionados à Operação Lava Jato

Trabalhamos com transparência, posto que, as expectativas do cliente em relação ao processo são enormes... Sabendo disso, mantemos nossos clientes informados acerca do andamento processual, valorizando a transparência das informações

DESTAQUE: Compete às Turmas da Terceira Seção do STJ julgar pedido de direito de resposta amparado na antiga Lei de Imprensa (Lei n. 5.250 /1967) das demandas em andamento... Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 12/3/2024, DJe 10/4/2024

Quando procurado pela vítima para disponibilizar as informações sobre o andamento do processo, o réu forneceu um número de um processo inexistente (fls. 183), já que a ação judicial nunca fora ajuizada... Confira-se: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE OFÍCIO OU PROFISSÃO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME... Para casos desse jaez, a vítima tem, ao seu dispor, as regras do processo civil

Liminar deferida para suspender o andamento da ação penal militar na origem... Petição de agravo recebida como pedido de reconsideração para se deferir a liminar e se suspender o andamento da ação penal militar na origem, até que se conclua o julgamento de mérito da impetração. 10... Fixada orientação quanto a incidência da norma inscrita no art. 400 do Código de Processo Penal comum a partir da publicação da ata do presente julgamento, aos processos penais militares, aos processos

processo continuar em andamento”, destaca o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine... A expectativa, segundo o superintendente de Serviços Institucionais da ACSP, Renan Luiz, é reduzir o tempo de tramitação dos processos de seis anos para seis meses... “Então, se a gente levar em consideração que o ciclo de vida útil do líquido pequeno empreendedor gira em torno de dois a três anos e o processo demorava seis, era capaz de ele encerrar a atividade e o