Protocolo Judicial em Notícias

A eutanásia, quando autorizada por decisão judicial e regulamentada por protocolos específicos, como parece ter sido o caso no Peru, levanta questionamentos éticos importantes... Em janeiro, a peruana escolheu o médico para realizar sua eutanásia após a resolução das observações ao protocolo pelo seguro social... A defesa da mulher informou, em comunicado enviado à imprensa, que a eutanásia foi realizada de acordo com o "Plano e Protocolo de Morte Digna", aprovado pelo Seguro Social de Saúde do Estado peruano

A proposta visa orientar a magistratura para garantir decisões judiciais justas e sensíveis às questões raciais, enfrentando o racismo estrutural e institucional, além de outras formas de discriminação... É importante ressaltar que o CNJ está aberto a receber contribuições até o dia 5 de maio , proporcionando um espaço democrático e participativo para a construção desse protocolo... A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de construir um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um passo significativo em direção à promoção da justiça e igualdade no sistema judiciário

Invalidez Permanente concedida por decisão definitiva desde 2008 em que o Segurado teve o cancelamento indevido e sem justificação, levando a obscuridade da medida tomada pelo INSS O segurado realizou protocolo... E através de decisão judicial, conseguiu restabelecer Aposentadoria por Invalidez Permanente, de um recurso que encontra-se ainda em análise desde 2019... Quanto ao prazo de 30 até 90 dias, para análise do INSS, com intuito a diminuir filas e atrasos na análise e decisão de beneficio requerido no INSS, como evitar a frequência de demandas judiciais ocorridas

portanto, que o julgador busque ativamente se livrar de vieses reforçados pelos estereótipos de gênero, fazendo com o que o julgamento recaia sobre a conduta do réu, e não da Vítima, pois, nos termos do Protocolo... Percebe-se, portanto, que faltou aos julgadores identificarem os estereótipos e realizar um juízo crítico de suas próprias experiências prévias, algo que o já mencionado 'Protocolo de julgamento com perspectiva... No entanto, em crimes dessa natureza, o laudo psicológico - elaborado por psicólogo judicial ou particular - destina-se, em regra, à avaliação da Vítima, não do Acusado

Caso não receba as compras, o consumidor deverá entrar em contato com o SAC da empresa para registrar uma reclamação e anotar o protocolo... Ação Judicial: Persistindo a violação, pode-se recorrer ao judiciário, optando pelo Juizado Especial Cível (JEC) para causas de até 20 salários mínimos, embora não seja obrigatório constituir advogado

Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo... "O divórcio consensual pode tramitar pela via judicial ou através do cartório. E, por não haver conflito entre as partes, o processo tende a ser célere... Em janeiro, por exemplo, a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes publicou uma sentença de divórcio em apenas 47 minutos após o protocolo inicial do processo

Ao julgar o caso, o Juiz aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, orientação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe às decisões judiciais um olhar atento às questões

Nos cartórios de registros de imóveis, estarão disponíveis no Serp-Jud as opções de certidão digital, visualização de matrícula, pesquisa prévia, e-Protocolo e penhora online... Nos ofícios de registro civil, os serviços eletrônicos oferecidos serão de busca de registro, pedido de certidões, mandados judiciais e histórico de pedidos... Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais e histórico de pedidos

Protocolo de gênero Na fundamentação da decisão, o Juiz aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, conjunto de diretrizes determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que... A autora do processo alegou que pai e filho, réus do processo judicial, usaram-na de forma torpe, a fim de obter os valores dos empréstimos

judicial... De fato, as normas contidas nos protocolos anexos, por serem especiais, prevalecem sobre a disciplina radicada nos arts. 7º das convenções... Ordem judicial de penhora que antecede a perfectibilização da recompra. Inteligência do art. 855 do CPC