Questões Políticas em Notícias

“Ela não trazia a questão da pena pela prática, o que foi feito agora em 2024... A legislação instituiu a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promoveu alterações significativas no Código Penal , na Lei dos Crimes Hediondos... No caso em questão, a agressão ocasionou a morte de um adolescente. Como o ato também realizado por adolescentes, Resedá destaca duas soluções que a Justiça pode acionar

política e econômica do país, em razão do alto grau de endividamento das empresas... A intervenção do STF nesta matéria levanta questões importantes sobre o equilíbrio de poderes e os limites das funções judiciais... A decisão do STF não só determinará o futuro das políticas de desoneração fiscal, mas também servirá como um indicativo de como as tensões entre os poderes serão gerenciadas, influenciando a trajetória

"Ciência Política e Teoria Geral do Estado". Editora Livraria do Advogado, 2014. 6... Adaptação das leis para abordar questões de biometria e privacidade. Desenvolvimento de diretrizes para a admissibilidade de evidências digitais... "Ciência Política e Teoria Geral do Estado". Editora Livraria do Advogado, 2014. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 . Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência selecionada

discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve a concessão de pensão previdenciária para uma filha transexual solteira cuja alteração de registro ocorreu após a morte do pai servidor, destaca uma questão... contexto deste caso, a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro inicialmente concedeu o direito à pensão com base no entendimento de que o reconhecimento da filiação e identidade de gênero são questões

Suas declarações geraram debates e opositores políticos apresentaram denúncia acusando-o de transfobia e violência política de gênero... As petições contra Ferreira relacionavam-se a declarações feitas por ele em uma sessão da Câmara dos Deputados no Dia Internacional das Mulheres, onde comentou sobre questões de gênero

A questão surge porque nada obstante a controvérsia versasse sobre outra temática bastante mais restrita, uma das premissas utilizadas por Sua Excelência foi justamente a natureza tributária das anuidades... seguinte tese:"É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política

Tendo em vista o objetivo de se instituir uma política de âmbito nacional, prevalece o interesse da União no trato das matérias atinentes às competências acima mencionadas... Todavia, em sede de recurso extraordinário, o relator eventualmente pode ouvir os terceiros sobre a questão da repercussão geral e levar a matéria para esclarecimentos (RISTF, art. 323, § 3º)

A crítica centraliza-se em torno de uma decisão que afetou diretamente o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, e levantou questões sobre censura e autoritarismo.

O caso em questão envolveu um professor que argumentava não poder utilizar os intervalos de recreio para descanso, pois frequentemente eram utilizados para atividades relacionadas ao trabalho, como atendimento... Este acórdão tem implicações importantes para as instituições de ensino, que deverão ajustar as políticas de contagem de horas trabalhadas para incluir os intervalos de recreio, garantindo conformidade

Vimos no Relatório de Transparência Salarial que somente 21% das empresas, de fato, tem estratégia para a questão da igualdade de gênero, porque não tem política de creche, nem de auxílio”, afirmou... A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou os muitos desafios da questão da igualdade... Presente no evento, a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, ressaltou a importância da assinatura do protocolo. “Esse momento é histórico