Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

Na mesma linha, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que, atualmente, há um grupo de trabalho que estuda a matéria na intenção de estabelecer conceitos... A afetação do tema pela Segunda Seção decorreu de um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na Justiça de Mato Grosso do Sul, em razão da grande quantidade de processos supostamente abusivos... A audiência pública foi convocada pelo ministro Moura Ribeiro e teve a presença de 35 expositores – pesquisadores independentes, representantes de instituições públicas e de entidades ligadas a setores

Na mesma linha, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que, atualmente, há um grupo de trabalho que estuda a matéria na intenção de estabelecer conceitos... A audiência pública foi convocada pelo ministro Moura Ribeiro e teve a presença de 35 expositores – pesquisadores independentes, representantes de instituições públicas e de entidades ligadas a setores... A afetação do tema pela Segunda Seção decorreu de um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na Justiça de Mato Grosso do Sul, em razão da grande quantidade de processos supostamente abusivos

O CNJ destacou ainda que, segundo a Resolução 251/2018 da própria instituição, "a responsabilidade pelo cadastro de pessoa, expedição de documentos, classificação, atualização e exclusão de dados no sistema... Também não havia qualquer registro de mandado contra Edivaldo no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Morador de Moreno, no Grande Recife, o eletricista Edivaldo Teodósio dos Santos Júnior, de 35 anos, foi preso após ser alvo de um mandado de prisão expedido em maio por um homicídio registrado no bairro

Em que pese não constar expressamente na RESOLUÇÃO 35 /2007 do CNJ (que regulamenta o procedimento), entendemos juntamente com a melhor doutrina que é plenamente possível, constatados os requisitos do... A doutrina do ilustre Advogado e Professor, Dr RODRIGO MAZZEI (Ensaios sobre o Inventário Sucessório. 2022) é também nesse sentido: "Sem prejuízo de falta de tratamento específico na Resolução 35 /2007... do CNJ acerca da possibilidade de cumulação de inventários na via extrajudicial, não há óbice que impeça tal medida, desde que obedecidos os contornos gerais do art. 672 e os requisitos fixados no art

Com vistas a dar cumprimento à decisão da Corte IDH no caso Favela Nova Brasília, o Conselho Nacional de Justiça editou, em 9/4/2021, a Resolução n. 386 , com vistas a aprimorar a Resolução n. 253 , anteriormente... que: " 35... Quanto ao tema, a Regra n. 35 do Protocolo de Minnesota - documento elaborado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos destinado à investigação de mortes potencialmente ilícitas - estabelece

Determinação do CNJ. Tribunal de justiça mero executor. Ilegitimidade passiva. Reconhecimento de ofício... DESTAQUE O Tribunal de Justiça não pode ser considerado autoridade coatora quando mero executor de decisão do Conselho Nacional de Justiça... É firme o entendimento do STJ de que o Tribunal de Justiça não pode ser considerado autoridade coatora quando mero executor de decisão do Conselho Nacional de Justiça

/1979 ( Lei Orgânica da Magistratura Nacional ) e na Resolução 13/2016 do CNJ... lei para os desembargadores do TJDFT, e desde que limitada ao período de exercício dessa função, sendo vedada a sua incorporação aos vencimentos, de acordo com a política remuneratória definida na LC 35

Protocolo para o Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ n. 492/2023). Aplicação... Civil ( CC ), arts. 259 , parágrafo único , e 285 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), art. 271-B Lei n. 8.080 /1990 (Organização do Sistema Único de Saúde - SUS), arts. 19-Q e 35... saúde e chamamento ao processo do obrigado, entende-se que, no ônus financeiro da dispensação do medicamento, insumos e tratamentos médicos, nada impede que o ente demandado se valha do estatuído no art. 35

"Ora, é evidente que nada há de ilegal nessa resolução... (Imagem: Reprodução) Luta antiga Antigamente, como bem sabem os leitores, havia uma luta para cumprir a exigência da Loman (art. 35, V), segundo a qual os magistrados deveriam residir nas comarcas... "Juízes rebeldes" Afirmando que tal insurgência contra o CNJ não pode passar impune, o Estadão trouxe editorial ontem intitulado "Juízes rebeldes"

Desse modo, tanto o ente segurador quanto o corretor de seguros devem prestar informações adequadas ao proponente quando da contratação (CDC e arts. 2º, VIII, b, e 3º, caput , e § 1º, V, VI e VIII, da Resolução