Retratação em Jornal em Notícias

473 resultados
Ordenar Por
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 745

    Notícias26/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    demonstrações financeiras, pois a Lei n. 11.638 /2007 não preveria a obrigação de publicar as demonstrações financeiras de sociedades empresariais de grande porte no Diário Oficial do Estado ou em jornal... impetrado contra ato praticado por Presidente de Junta Comercial que cria a obrigação de publicar demonstrações financeiras de sociedades empresariais de grande porte no Diário Oficial do Estado ou em jornal
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 6 de 25 de julho de 2022

    autos ao STJ, seja pela ausência de retratação da decisão de inadmissão do apelo especial (ascendendo-se o mencionado agravo), seja pela efetiva retratação (ascendendo-se o recurso especial antes inadmitido... O novel diploma processual civil determina que seja dada ampla publicidade acerca da existência da ação possessória, podendo se utilizar de anúncios em jornais, rádios locais, cartazes na região, dentre... Submissão ao juízo de retratação. Art. 1.042 , § 4º , do CPC/2015 . Não conhecimento pelo tribunal de origem, porquanto opostos embargos de declaração contra decisão que inadmitiu recurso especial
  • George Orwell, 1984, e o Brasil de hoje.

    Notícias16/01/2022Perfil Removido
    Esse inimigo é incentivado a ser odiado e temido sem qualquer prova de sua existência, sua foto está nos jornais, faixas, camisetas, entre outros - como o inimigo público... Para as pessoas que não seguem as regras do partido, acabam sendo consideradas traidoras e influenciadas por este inimigo - condenada a retratação e a morte física e documental, apagando qualquer registro
  • Privacidade x Direito à informação

    Notícias30/09/2020Mariza Ribeiro
    pontua que a Corte de Justiça da União Europeia determinou que a referência pública à sua dívida, extinta muitos anos antes, fosse suprimida do motor de buscas na internet, mas fosse mantida no site do jornal... Por exemplo, uma pessoa trans tem direito a não ser retratada publicamente como uma pessoa que nasceu com um sexo diverso, porque essa retratação pública minaria o desenvolvimento da sua trajetória pessoal... de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura. " O direito ao esquecimento deve ser visto como um direito da pessoa humana de se defender contra uma retratação
  • Justiça bloqueia salário de repórter

    Notícias15/08/2020Edna Santos
    A minha retratação termina aqui, já que junto com a sentença condenatória a juíza de Direito Andrea de Abreu não enviou o manual ensinando-me como se retrata a verdade e eu não sei fazer tal aberração... Compostos, respectivamente, de exemplares raros dos jornais Diário da Noite, Correio Paulistano, Farol Paulistano, entre outros publicados na época; e de obras de arte como quadros, esculturas, retratos
  • Jornal indenizará Felipe Santa Cruz em R$ 150 mil por matérias ofensivas

    Notícias07/05/2020Juri Descomplica
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz será indenizado em R$ 150 mil por danos morais por matérias ofensivas em jornal. O veículo ainda terá de excluir matérias e publicar retratação... Assim, busca indenização por danos morais no montante de R$ 150 mil, bem como a retratação pública do autor... Diz, ainda, que, desde que tomou posse como presidente do Conselho Federal da OAB, o jornal pública matérias que não têm condão informativo, com o único objetivo de manchar sua honra
  • Direito de Resposta: Como funciona?

    Notícias02/03/2020Fernanda H
    Segundo a nossa legislação, você tem direito de exigir que o mesmo jornal publique uma retratação, corrigindo a informação equivocada sobre você... Qualquer pessoa que se sinta ofendida pelos veículos de comunicação pode buscar retratação ou direito de resposta de forma gratuita, seja extrajudicialmente ou por meio do Poder Judiciário... Além disso, mesmo que haja retratação ou retificação espontânea da matéria pelo veículo de comunicação, isso não impede que você requeira seu próprio direito de resposta e até mesmo eventual pedido de
  • Justiça condena agressor de vídeo que "viralizou" por litigância de má-fé

    Notícias20/09/2019Pauta Jurídica
    buscas a partir do mês de setembro de 2016, bem como a medida liminar referente à remoção de todo conteúdo ameaçador, repulsivo, difamatório e violento que estão transcrevendo em nome do autor, com retratação... Para a juíza Vânia de Paula Arantes, “cumpre salientar desde já que não há falar na inveracidade da notícia veiculada pelos jornais virtuais e outros meios de comunicação (redes sociais), visto que de... réus a remoção ou bloqueio integral da propagação e veiculação do nome do autor, endereço, CPF e quaisquer dados pessoais e imagens de seu rosto e/ou vídeos dos seus meios televisivos, rádios, sites, jornais
  • Justiça condena agressor de vídeo que "viralizou" por litigância de má-fé

    buscas a partir do mês de setembro de 2016, bem como a medida liminar referente à remoção de todo conteúdo ameaçador, repulsivo, difamatório e violento que estão transcrevendo em nome do autor, com retratação... Para a juíza Vânia de Paula Arantes, “cumpre salientar desde já que não há falar na inveracidade da notícia veiculada pelos jornais virtuais e outros meios de comunicação (redes sociais), visto que de... réus a remoção ou bloqueio integral da propagação e veiculação do nome do autor, endereço, CPF e quaisquer dados pessoais e imagens de seu rosto e/ou vídeos dos seus meios televisivos, rádios, sites, jornais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo