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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que uma atendente de lanchonete que se acidentou enquanto se deslocava para o trabalho em bicicleta, não tem direito a indenização por danos... A juíza relatora, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, apontou que a trabalhadora modificou seu meio de transporte habitual por escolha própria, o que excluiu a responsabilidade civil da empregadora pelo

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 9/4/2024, DJe 12/4/2024. Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema ISSQN. Competência para a cobrança... CORTE ESPECIAL Processo EREsp 2.066.868-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024... Lei n. 9.478 /1997, arts. 48 , Ie II , e 49 , I e II ############################################################################################################ SEGUNDA TURMA Processo AREsp 2.451.645-SP

(S) : FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV... Eis o julgado: HC 208240 MC / SP - SÃO PAULO MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS Relator (a): Min... Legislação LEG-FED LEI- 011343 ANO-2006 ART-00028 ART-00033 PAR-00004 LTX-2006 LEI DE TÓXICOS fim do documento Base Legal: HC 208240 MC / SP - SÃO PAULO; https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 9/4/2024, DJe 12/4/2024. Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: ISSQN. Competência para a cobrança... REsp 1.934.930-SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, Dje 10/4/2024... Até a próxima, CORTE ESPECIAL EREsp 2.066.868-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024

Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC n. 730.367/SP , relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/6/2022, DJe de 21/6/2022.)... negativação dos antecedentes, da culpabilidade, dos motivos, circunstâncias e consequências do crime, com extensão dos efeitos aos corréus JEAN MAIA DA COSTA, FRANCISCO HERNANDES SOUZA, FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS... ofício, para redimensionar a pena imposta à paciente para 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mais pagamento de 12 (doze) dias-multa, mantidos os demais termos da condenação. ( HC n. 484.914/SP

Os desembargadores Silvia Meirelles e Evaristo dos Santos acompanharam o relator em decisão unânime. Apelação nº 1001773-70.2023.8.26.022 (Fonte: TJ-SC)... A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Marco Antonio Giacovone Filgueiras, para determinar a

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe de 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Pleito de suspensão do processo... majoritária construída à época em que vigia o CPC /1973, com destaque para o Tema Repetitivo n. 706: "A decisão que comina astreintes não preclui, não fazendo tampouco coisa julgada" ( REsp n. 1.333.988/SP... 706/STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 691 ############################################################################################################ PRIMEIRA TURMA Processo RMS 72.573-SP

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe de 9/4/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Pleito de suspensão do processo... QUARTA TURMA AgInt no REsp 2.015.374-SP , Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 2/4/2024... REsp 2.113.000-SP , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Execução penal. Penalidade pecuniária

Apelado: Artur Roberto Cunha Santos. Disponível em: < http://clarissabottega.com/Arquivos/Bioetica/TRANSEXacordao-2009_495682.pdf >. Acesso em 30 de maio de 2020. Tribunal de Justiça de São Paulo... São Paulo: Saraiva, 20012. GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de Direito Civil. 3a edição. São Paulo: Saraiva, 2019. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale Almeida... Mikaelle Távora Lessa Lidya Ferreira Andrade de Carvalho Alice Gabriele de Lima Rodrigues Francisco Saulo Garcia Duarte Kaique Cesar Freitas Soares Luana Gonçalves de Souza Francisco Alcântara dos Santos

O juízo da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou improcedentes os pedidos, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão... (Guilherme Santos/CF) Processo: RR-1000170-73.2021.5.02.0054 (Fonte: TST) ⚒️Conheça nosso portal de notícias e informações sobre direitos trabalhistas e previdenciários. 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião