Sindicato de Trabalhadores em Notícias

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  • Supremo anula condenação trabalhista da Petrobras e reafirma supremacia da validade de acordo coletivo

    Notícias25/04/2024Ponto Jurídico
    Especificamente, introduziu um adicional que beneficiava trabalhadores em condições de risco com um aumento percentual sobre o salário base, influenciando de maneira distinta os trabalhadores, dependendo... O núcleo do litígio reside no acordo que instituiu a RMNR, que foi considerado pelo STF como fruto de uma negociação extensa e legítima entre a Petrobras e os sindicatos representantes dos petroleiros... jurisprudência estabelecida pelo próprio Supremo em casos anteriores, como no RE 590.415 e na ADI 3423 , que consolidaram o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho como direitos dos trabalhadores
  • TST condena sindicato por reter crédito de trabalhadores

    Notícias25/04/2024Ponto Jurídico
    uma prática preocupante onde os sindicatos retém indevidamente dinheiro destinado aos trabalhadores... O processo Nº TST- RR-36200-20.2013.5.17.0012 revelou que alguns sindicatos têm descontado honorários advocatícios diretamente dos benefícios dos trabalhadores, sem transparência ou consentimento claro... Em uma decisão marcante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros da primeira turma abordaram a questão dos descontos efetuados por sindicatos a título de honorários advocatícios, destacando
  • “Igualdade Salarial precisa ser a pauta principal do 1° de maio", defende ministra das Mulheres junto ao movimento sindical

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    A ministra pediu prioridade às áreas de comunicação dos sindicatos para que fortaleçam essa pauta e anunciou que irá “andar por onde tiver que andar” no Brasil e monitorar tudo o que for relacionado à... O ato reuniu diversas organizações sindicais ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) na sede da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego... Trabalho e Emprego apresentaram, em 25 de março, o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, com a presença de representantes do Governo Federal, do Judiciário, de trabalhadores
  • Empregado pode ter descontado valor de banco de horas negativo, decide TST

    Notícias10/04/2024Ponto Jurídico
    Essa decisão do TST foi embasada em uma convenção coletiva entre a empresa PLZ Indústrias Eletrônica Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no... Assim, por exemplo, se um trabalhador, que normalmente tem uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, não cumprir suas horas e o saldo do banco de horas for negativo ao final de 12 meses, as empresas... A decisão beneficia os dois lados da relação trabalhista, pois possibilita que os trabalhadores gerenciem seu próprio tempo, conciliando suas atividades pessoais com o trabalho, ao mesmo tempo em que preserva
  • Reconhecida a Viabilidade da Liquidação e Execução Individual de Sentença Coletiva em caso da Fundação do ABC, quanto as verbas da CCT 2017/2018.

    Notícias13/03/2024Vibian Advocacia
    1001576-20.2022.5.02.0467 , reconhecendo a prevalência da legitimidade da Beneficiária para a promoção da execução individual de sentença coletiva, relativamente as verbas da Convenção Coletiva dos Trabalhadores... Quiçá, pode impedir apenas o sindicato, autor daquela ação coletiva, de promover uma execução individual em favor de um dos substituídos, mas nunca para impedir os próprios substituídos de exercer o direito
  • Lei de igualdade salarial: Drogarias obtêm liminar para não informar dados ao governo

    Notícias12/03/2024Fabricio Togashi
    A primeira empresa ajuizou ação contra a União objetivando que o Governo se abstenha de exigir o envio dos dados, a reprodução do relatório e a participação de sindicatos profissionais na elaboração de... envolvendo políticas salariais e remunerações praticadas podem afetar questões como a livre concorrência, a liberdade econômica e o direito de imagem das companhias, além da privacidade dos próprios trabalhadores
  • Cuidado com o golpe! Veja cuidados que o MEI precisa ter para não ser alvo de estelionatários

    Notícias07/03/2024Grupo Bettencourt
    É uma excelente forma para os trabalhadores autônomos se formalizarem, poderem emitir nota fiscal e terem benefícios previdenciários... Golpistas enviam por e-mail cobranças de entidades, associações ou sindicatos. O MEMP esclarece que o MEI não precisa ser filiado a entidades ou sindicatos para atuar na categoria 5... Cobranças de filiação ou taxas associativas indevidas O MEI não precisa ser filiado a entidades ou sindicatos para atuar na categoria
  • Bradesco: Justiça determina reintegração de bancário com doença ocupacional

    Notícias05/03/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Fonte: Sindicato dos Bancários. https://www.sindicatocp.org.br/2023/02/07/bradesco-justica-determina-reintegracao-de-bancario-com-do... à sua reintegração imediata, uma vez que a dispensa se operou em momento que o trabalhador estava incapacitado para o trabalho”... O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, reconheceu a incapacidade do trabalhador no ato da dispensa realizada pelo Bradesco de Indaiatuba e determinou
  • Aos 83 anos, Bancário demitido pela ditadura militar é reintegrado ao Banco do Nordeste

    Notícias05/03/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Hoje, tem 83 anos e é diretor do Sindicato dos Bancários de Alagoas. 59 anos depois, Patricio Lages volta a trabalhar no Banco do Nordeste... Reintegrações Mesmo assim, em 2020, o banco volta a demitir o bancário sob alegação que a Reforma da Previdência não permite trabalhadores em empresas públicas com mais de 75 anos... João Leite, que, em notável sentença, decidiu pela minha reintegração provando que vale a pena os trabalhadores, como eu, lutarem por seus direitos, resistirem ao arbítrio, às injustiças e aos autoritarismo
  • Funcionários do Mercado Livre tiveram que continuar trabalhando após colega morrer no galpão

    Notícias04/03/2024Wander Souza
    O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo também afirmou que denunciará o caso, assim como outros relatos que emergiram após o ocorrido... Segundo o Sindicato dos Empregados do Comércio de Franco da Rocha e Região, Luiz Felipe “vinha sofrendo grave pressão psicológica por parte de seus superiores”... Luiz Felipe Dominicalli era um desses trabalhadores - até que ele tirou a própria vida dentro do armazém em 19 de fevereiro
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