Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

Perito e testemunhas confirmaram que o equipamento não estava em plenas condições de segurança. Não foi comprovada a realização de treinamento para uso da máquina... Não há provas de que tenha observado todas as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho capazes de prevenir ou evitar infortúnios”, ressaltou o desembargador... O relator do acórdão, desembargador João Pedro Silvestrin, destacou que é dever do empregador proporcionar um meio ambiente de trabalho seguro, cumprindo e fazendo cumprir as normas de segurança e medicina

O texto ainda inclui na Lei de Execução Penal previsão para o juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica no regime aberto, em penas restritivas de direitos que estabeleça limitação de frequência... O mesmo impedimento vale para trabalhos externos sem vigilância direta das forças de segurança. As mudanças do Senado foram acatadas pelos deputados e, agora, por Lula... e) utilizar equipamento

Ademais, o Supremo firmou entendimento a revelar que a adoção de medidas preventivas de segurança, a exemplo da instalação de equipamentos de monitoramento e a vigilância realizada por funcionários, não... CRIME DE PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE... FALSIDADE IDEOLÓGICA, TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS EQUIPARADO PELA UTILIZAÇÃO DE LOCAL PARA O COMÉRCIO ESPÚRIO, POSSE DE INSTRUMENTO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO

exclusivo das Forças de segurança... Esse, inclusive, é o ensinamento do professor Fernando Capez, que aponta como acessórios de uso restrito e subsumidos ao art. 16 do Estatuto do Desarmamento os equipamentos de proteção balística, tais... Como se vê, não faz qualquer sentido que a norma regulamentadora preveja a regulamentação de acessórios e equipamentos , com conceituação distinta entre eles, e o Tribunal de origem haja incluído um equipamento

pública e sistema prisional; parques urbanos públicos e unidades de conservação; equipamentos públicos culturais e esportivos; habitação social, incluídos exclusivamente projetos implementados por meio... incluindo biocombustíveis e combustíveis sintéticos com baixa intensidade de carbono; telecomunicações e radiodifusão; saneamento básico; irrigação; educação pública e gratuita; saúde pública e gratuita; segurança... 2024, art. 4º ): logística e transportes, incluídos exclusivamente: rodovias; ferrovias, inclusive locomotivas e vagões; hidrovias; portos organizados e instalações portuárias, inclusive terminais de uso

A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de equipamento de proteção individual... de ameaçar a segurança e a saúde dos profissionais... A funcionária não recebia regularmente os equipamentos são necessários para proteger, como luvas, aventais e botas impermeáveis, sendo que os equipamentos são necessários para proteger contra riscos capazes

Os profissionais que exercem a atividade também terão direito a treinamentos específicos sobre boas práticas de higiene, manejo de produtos químicos e uso correto dos equipamentos de proteção individual... à saúde e à segurança no desempenho de suas funções, conforme regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego... pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de lei, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca reconhecer a natureza insalubre da atividade, estabelecendo diretrizes que garantam segurança

Certificação de conformidade Aprovou, ainda, a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de vigilância sanitária (IN DC ANVISA 283/24)... Dispositivos médicos Enfim, temos uma Resolução sobre os requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e médicos para diagnóstico in vitro (IVD) (RDC 848 /24)... Suplementos alimentares Também alterou as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares (IN DC ANVISA 284 /24)

No caso concreto, conforme narrado, o ingresso dos agentes de segurança pública no domicílio foi devidamente motivado... A Lei 11.343 /2006 não fixou uma quantidade de substância entorpecente como referencial para diferenciar o tráfico de drogas do uso de substância entorpecente, até porque nada impede que um portador de... verifica dos excertos acima transcritos, na hipótese o paciente autorizou o acesso aos celulares, de forma voluntária e consciente, bem como houve posteriormente autorização judicial para a perícia no equipamento

No estudo feito pelas magistradas, as dificuldades para acessar serviços de saúde e segurança pública somam-se a questões como falta de documentos e o uso abusivo de álcool e de drogas... O texto aponta que a estratégia essencial para a interlocução entre as mulheres em situação de rua e os equipamentos estatais disponíveis para a prestação de serviços, tanto na esfera estadual quanto municipal... “Recomenda-se, por fim, a criação de unidades e de balcões específicos para as mulheres, que com o uso criativo de tecnologia e informação apropriados possam garantir que todos os grupos étnicos e minoritários