Vara em S%c3%83o Jose dos Campos%2c SP em Notícias

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade n. , da comarca de Itapema (Vara Única), em que é requerente o Prefeito Municipal de Itapema, e requerido o Presidente... Aparente ofensa à regra do art. 155, § 2º, XII, g. 9. Liminar deferida para suspender o art. 6º, § 4º, o art. 7º e o art. 9º da lei estadual impugnada. [20] 4.5... Controle de constitucionalidade na Emenda nº 16 de 1965 : Com a reforma tributária iniciada pelos Ministros Otávio Bulhões e Roberto Campos, via Emenda Constitucional nº 18 modificou-se, dentre outros

Exatos 14 anos depois de sua criação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em solenidade com a presença do presidente, desembargador José Renato Nalini, instalou o Foro Distrital e atribuiu ao prédio a... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Criminal e diretor do fórum de Jundiaí, Mauricio Garibe; a juíza da 1ª Vara Cível e diretora do fórum de Itatiba, Roberta Cristina Morão; a juíza da 1ª Vara e diretora do fórum de Várzea Paulista; Érica

Estados Juizados dos Aeroportos Juizados do Torcedor RJ 1.413* 26 MT 207* 5 PR 474 5 MG 102 8 RN 41 0 AM 139 0 RS 456 5 BA 49 2 DF 483 7 SP 1.313* 7 PE 383 6 CE 125 7 Total 5.185 75 *Números fornecidos... pelas assessorias de imprensa dos TJ-RJ, TJ-MT e TJ-SP... De acordo com a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do juizado, 81 torcedores tiveram ingressos furtados ou roubados na fila de acesso à entrada do estádio

J. - PJV-35 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO... São Paulo, 05/05/2014 (a) Ana Luíza Villa Nova Juíza Assessora da Corregedoria (a) Gabriel Pires de Campos Sormani Juiz Assessor da Corregedoria (a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz Assessor da Corregedoria... Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem

Marcelo Fortes Barbosa Filho, Juiz Substituto em 2º grau, aos Oficiais Dr. José Maria Siviero e Dr... ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA ____ VARA DA COMARCA DE ____________________ - SP Páginas 34 à 207... Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO

Márcio Martins Bonilha Filho, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de SP Dra. Maria Beatriz Lima Furlan, Tabeliã em São Paulo 15:50h. às 16:30h... Fls. 383: defiro o prazo de 15 dias. Int... Marcelo Fortes Barbosa Filho, Juiz de Direito Substituto de 2º Grau em SP Dr. José Maria Siviero, Registrador RTD em SP 15:00h. às 15:40h. Protesto de Letras e Títulos – aspectos práticos. Dr

151.460) Centimetragem justiça 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS... de Papel de Jacareí, São José dos Campos e Guararema; Advogado: Benedito Jorge de Jesus (OAB: 141657/SP); Apelado: Oficial de Registro de Títulos, Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Caraguatatuba... Int.- CP 383 - ADV: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA (OAB 260511/SP) Processo 0052443-36.2011.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Quinto Registro de Imóveis de São Paulo - Certifico e dou fé que desentranhei

AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR (OAB 26553/SP) Centimetragem justiça 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUÍZO DE DIREITO... de Imóveis - WALDOMIRO GALLO �- Elias Jose da Silva - ainda que os autos aguardam manifestação do impugnado. - USUC 774 - ADV: EDUARDO FRANCISCO D� AVILA GALLO (OAB 203309/SP), JOSE ADERBAL FRANKLIN (... MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN (OAB 52577/SP), NADIA AGUIAR SILVA LIMA (OAB 296243/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), JORGE

1ª Vara Criminal de Jacarepaguá Processo nº 2XXX.203.0XX424-5 1º Réu: Bruno Fernandes das Dores de Souza 2º Réu: Luiz Henrique Ferreira Romão SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em face dos... Cópia da decisão proferida nos autos do processo nº 0218696-49.2010.8.19.0001 que teve curso na 38ª Vara Criminal a fls. 144/145... relações sexuais; (...) que Bruno levou a declarante até o Hotel Barrabella, onde a declarante estava hospedada, trocou telefone com ela e foi embora; que a declarante no dia 25 de maio retornou para São Paulo

São José dos Campos e Sorocaba... 138626/SP), MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO (OAB 79139/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP) Centimetragem justiça 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Fórum Central... ) Centimetragem justiça Caderno 5 - Editais e Leilões 2ª Vara de Registros Públicos Juiz Titular: Dr