Acidente de Transito Motorista sem Habilitação em Notícias

Segundo o apurado, "Brendo e o paciente se envolveram em acidente de trânsito e, após informarem aos policiais militares que não sofreram lesões, verificou-se que Brendo era habilitado na categoria 'B'... Poder-se-ia avaliar que, em dúvida sobre o sinal semafórico, a conduta concreta de risco surgiu, quando envolvendo automóvel e motocicleta, do motorista do carro (que não possuía habilitação para qualquer... Em razão do acidente, foi acionado a Polícia Militar e o resgate do Corpo de Bombeiros, que após o atendimento, foi liberado

A carteira de habilitação deverá informar tipo sanguíneo e fator RH. A condição de doador ou não de órgãos será uma escolha do motorista... do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tenha fé pública, valendo como documento de identidade em todo o território nacional, e traga o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista... O PL 3.616/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) para determinar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja expedida em modelo único e de acordo com as especificações

do segurado para dirigir veículo (infração administrativa tipificada no artigo 162 do Código Brasileiro de Trânsito ) não configura, por si só, o agravamento intencional do risco do contrato de seguro... do segurado configurar efetivo agravamento (culposo ou doloso) do risco objeto da cobertura contratada, consubstanciando causa determinante para a ocorrência do sinistro” e de que “a ausência de habilitação... Assim, esclareceu o magistrado, como não ficou demonstrado que a ausência de habilitação legal, por parte do segurado, para condução do veículo envolvido no sinistro de que resultou a sua morte, afigura-se

Com o desenvolvimento da legislação de trânsito, buscando resguardar a segurança viária, conter o crescimento no número de acidentes e retirar de circulação motoristas que punham e risco a vida integridade... In casu, o agravado, no momento do acidente, se encontrava com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa administrativamente, hipótese que não configura o delito do art. 307 do CTB 3... Extrai-se dos autos que o recorrente foi denunciado pela prática de crime de trânsito consistente em conduzir veículo automotor com a habilitação suspensa (art. 307 , do Código de Trânsito - CTB )

Hoje, o exame toxicológico é uma exigência para motoristas profissionais das categorias C, D e E... Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso com um recurso de multa... Nesse sentido, as categorias verificadas são aquelas que mais aparecem nos registros de acidentes que envolvem o uso de substâncias psicoativas

e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista autônomo de transporte coletivo escolar, nos termos do artigo 148-A da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro – CTB )"... um forte instrumento de segurança no trânsito"... e de maior porte, categoria na qual se incluem os motoristas de transporte coletivo escolar"

e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista autônomo de transporte coletivo escolar, nos termos do artigo 148-A da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro – CTB )”... um forte instrumento de segurança no trânsito”... e de maior porte, categoria na qual se incluem os motoristas de transporte coletivo escolar”

Por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de forma imprudente, que resultou em acidente com morte da passageira, um homem teve o dever de indenizar confirmado pelo Tribunal de Justiça... A passageira morreu no acidente. Dois anos após o sinistro, os pais da vítima ajuizaram ação indenizatória contra o motorista... "É que a dinâmica do acidente de trânsito restou atestada pelo laudo pericial e boletim de ocorrência acostados ao feito, os quais demonstram que o recorrente estava em velocidade superior àquela esperada

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um... Segundo ele, não há dados que indiquem relação de causalidade entre a venda de bebidas nas estradas e acidentes... ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool ou outra substância psicoativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão... Segundo ele, não há dados que indiquem relação de causalidade entre a venda de bebidas nas estradas, acidentes e mortes... da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool ou outra substância psicoativa