Advogado no Brasil em Notícias

Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar documentos... A autora relatou que o acordo inicial com o Banco do Brasil envolvia uma taxa de 2,71% ao mês (37,83% ao ano), mas a taxa aplicada chegou a 3,96% ao mês (41,91% ao ano), enquanto a média do mercado em... Esta decisão impede temporariamente que o Banco do Brasil execute qualquer ato de negativação da cliente junto aos órgãos de proteção ao crédito, como SCPC e SERASA, até que o mérito da ação seja julgado

___________________ Referências: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudências - Edição 809... JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal #DireitoAdministrativo #ProcessoCivil #DireitoCivil #DireitoDoConsumidor #DireitoPrevidenciario #Advocacia #Advogado

Embora a iniciativa de destituir um ministro do STF seja um evento raro e sem precedentes de sucesso na história do Brasil, o contexto político atual, a usurpação de competência legislativa pelo STF e

Este julgamento serve como um lembrete de que as instituições de saúde devem priorizar o bem-estar dos pacientes, respeitando as diretrizes legais e éticas que regem a assistência médica no Brasil... A decisão foi comemorada por advogados e ativistas dos direitos das pessoas com deficiência como uma vitória significativa na luta por tratamentos adequados e acessíveis para crianças com condições especiais

___________________ Referências: BRASIL. Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1133... Informativo_PDF/Informativo_stf_1133.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional #ProcessoPenal #DireitoPenal #DireitoAdministrativo #DireitoCivil #Advocacia #Advogado

Em uma reunião decisiva, o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou pela implementação do PIX Judicial em uma escala nacional... significativo na modernização das práticas judiciárias brasileiras: "Esta proposta alinha nosso sistema judiciário com os avanços tecnológicos e financeiros, trazendo mais eficiência e rapidez para advogados... promete diminuir a burocracia e reduzir consideravelmente o tempo de espera para a liberação de fundos judiciais, além disso, busca padronizar procedimentos entre os tribunais de diferentes regiões do Brasil

O ocorrido é gravíssimo e atinge a todos os profissionais da área, motivo pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel/PR, REPUDIA veementemente todo e qualquer ataque covarde ao exercício... Com a lucidez e a ponderação que se exige, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel, juntamente com a Seccional Paraná, tomarão as medidas pertinentes, de modo a garantir o respeito à prerrogativa... profissional garantida legalmente, porquanto a Advocacia é indispensável à administração da Justiça (art. 133 da Constituição da Republica Federativa do Brasil ), inexistindo "hierarquia, nem subordinação

Portanto, optamos por desabilitar o acesso ao Rumble no Brasil enquanto questionamos a legalidade dessas exigências", escreveu Pavlovski... A Rumble ganhou destaque no cenário global após decidir suspender suas operações no Brasil em dezembro do ano passado, citando uma série de demandas judiciais que considerou como atentados contra a liberdade... A decisão da Rumble de encerrar suas operações no Brasil evidencia os crescentes desafios que as plataformas de mídia social enfrentam quando trata-se de princípios e garantias individuais como a liberdade

Este debate acalorado reflete as divergências profundas sobre a política de armamento no Brasil.

Essa história ainda está se desenrolando, para o noticiário é um prato cheio todo esse cenário, um jovem rico condutor da Porsche (avaliada em mais de 1 milhão de reais), contrata os melhores advogados... E é nesse momento, o roteirista da história do Brasil, em seu capítulo dedicado à Justiça surpreende todos os leitores com uma reviravolta espetacular, capaz de conduzir grande parte dos brasileiros a